Dia da Ouvidoria: representante do MinC é homenageada pela CGU

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta terça-feira (19), no Instituto Federal de Brasília (IFB), o evento Dia da Ouvidoria. Na cerimônia, a representante do Ministério da Cultura (MinC), Aline Tofeti, foi uma das profissionais homenageadas por seu trabalho.

“É muito gratificante ser reconhecida pela Ouvidoria-Geral da União, órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, e num evento como esse, onde estou representando as mais de 300 ouvidorias do sistema, é bastante significativo”, comentou Aline.

“Este é o momento de celebrar as pessoas que fazem a ouvidoria pública acontecer, destacou a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances. Já o Diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público na OGU, Rodrigo Lofrano, salientou o papel destes profissionais. “É uma homenagem com reconhecimento, inclusive das boas práticas de ouvidoria, e aos esforços empreendidos na condução desse desafio que é gerir equipes de pessoas que se dedicam a atender pessoas”.

Também foram laureados os ouvidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lenilson Queiroz; e do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Cezar Fonseca.

A atividade que busca notabilizar o trabalho destes agentes de interlocução entre instituições públicas e a população foi aberta, na manhã desta terça, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. Na ocasião foi assinada a nova portaria de procedimentos do Sisouv. Ela substitui a portaria 581, de 2021, que define procedimentos operacionais que as ouvidorias devem adotar, como por exemplo, regramento de nomeação e designação de ouvidores e também relacionado ao tipo de informação que deve estar contida em relatórios de ouvidorias, além como tratar determinado tipo de demanda. É um marco também para as ouvidorias essa atualização dos normativos que regem o sistema.

O evento realizado pela CGU, por meio da OGU, teve ainda duas palestras: “Estamos bem? Uma Reflexão sobre as Relações de Trabalho, Saúde Mental, Escolhas Éticas e Felicidade na Atualidade” e “Capacitismo e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Comemorado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído pela Lei 12.632, de 14 de maio de 2012 .

A ouvidoria pública é instrumento primordial do relacionamento entre a sociedade e o estado, proporcionando informações importantes para a garantia de direitos e o aprimoramento dos serviços públicos. Atua como espaço de comunicação, possibilitando que os cidadãos apresentem reclamações, elogios, sugestões e denúncias em relação aos serviços públicos. Por meio das contribuições da população recebidas pelas ouvidorias, as instituições públicas podem identificar problemas e sanar falhas.

Por: Ministério da Cultura