Dupla conquista: Bolsa Família estende atenção a mais vulneráveis e tem 2,7 milhões de beneficiários com renda ampliada

De um lado, a capacidade de identificar e contemplar com o Bolsa Família quem realmente precisa, com mais de um milhão de beneficiários atendidos em algumas das camadas mais vulneráveis, como catadores de recicláveis, pessoas em situação de rua, indígenas e quilombolas. Do outro, uma base de dados que indica melhoria qualitativa na ampliação de renda do grupo de beneficiários, com 2,7 milhões de famílias na chamada regra de proteção.

"O Bolsa Família está permitindo que a gente se dê com o mundo globalizado, do branco. A gente vive da roça, da natureza. O programa ajuda a garantir mais comida e roupas que precisa para a criança estudar”, destaca Carlinha Lins Yanomami, beneficiária do Bolsa Família, em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Ao todo, o Bolsa Família contempla em março 20,89 milhões de famílias, a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23. O cronograma de pagamento tem início nesta sexta-feira, 15/3, e segue até o dia 28, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante .

BUSCA ATIVA - A chegada a camadas prioritárias e mais sensíveis da sociedade é um dos efeitos do trabalho de busca ativa que passou a ser prioridade do Governo Federal desde a retomada do programa, em março de 2023. Trata-se de um processo integrado e em parceria estados e municípios e que conta com o auxílio dos profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

“Estamos de um lado atualizando o cadastro e fazendo busca ativa. Tínhamos fora, aproximadamente, 11 milhões de pessoas. Já chegamos a 10 milhões. Isso não é pouco. E qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, passando fome, é perguntar e orientar. Ver se já está no Cadastro Único. Orientar a pessoa a ir ao Centro de Referência Social fazer o cadastro. A partir dali, abrem-se portas”, afirma o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Retrato disso é a indígena Carlinha Lins Santos Yanomami, de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O programa chegou a ela recentemente e mudou os horizontes e a segurança alimentar da família. “Agora estamos integrados. É através dele que compramos roupinhas, material escolar. O Bolsa Família está permitindo que a gente se dê com o mundo globalizado, do branco. A gente vive da roça, da natureza. O programa ajuda a garantir mais comida e roupas que precisa para a criança estudar”, relata.

REGRA DE PROTEÇÃO - Na outra ponta, o cenário econômico com desemprego em baixa, mais de 100 milhões de pessoas no mercado de trabalho, inflação dentro da meta e crescimento econômico acima do esperado em 2023 repercute na Regra de Proteção.

A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família. O número de pessoas nessa condição passou de 2,2 milhões em fevereiro para 2,73 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Se por algum acaso perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente.

Estamos de um lado atualizando o cadastro e fazendo busca ativa. Tínhamos fora, aproximadamente, 11 milhões de pessoas. Já chegamos a 10 milhões. E qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, passando fome, é perguntar e orientar. Ver se já está no Cadastro Único. Orientar a pessoa a ir ao Centro de Referência. A partir daí, abrem-se portas”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Rafaella Cristina, de 25 anos, é representante deste grupo. Beneficiária do Bolsa Família, ela assinou a carteira de trabalho pela primeira vez e atua como operadora de cafeteria no mercado Atacadão, em Teresina, no Piauí. Mãe de Nycollas Emanuel, de cinco anos, ela recebe o benefício desde 2020, no período da pandemia. “Com este emprego agora, tenho a oportunidade de oferecer coisas melhores para meu filho. Está sendo uma experiência maravilhosa, uma oportunidade que nunca tive antes", comemora.

“O Governo Federal lançou novamente várias políticas: o novo Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltou a alimentação escolar, o aumento real do salário mínimo, caiu a inflação, os juros, o governo passou a cuidar das pessoas endividadas, veio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo isso resulta numa orquestra positiva que comemoramos hoje”, afirmou o ministro Wellington Dias, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 13/3.

Ele  também celebra o dado, divulgado nesta semana por um estudo do Instituto Fome Zero, de que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. “Historicamente, é a maior queda na história, você tirar, num ano de arrumação da casa, 13 milhões de pessoas do Mapa da Fome. Isso mostra o tamanho da nossa responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para alcançar outros”, completou.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do Bolsa Família, 24,61 milhões de pessoas, entre recém-nascidos e crianças e adolescentes de até 18 recebem os benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março. São 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais. Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos recebem o Benefício Variável Familiar Criança e somam-se a 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos garantem um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nestas faixas etárias.

GESTANTES E NUTRIZES — Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do adicional de R$ 50 para 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias e outros R$ 28,7 milhões chegarão a 595.665 nutrizes de todo o país.

PROTAGONISMO FEMININO — Como de praxe no programa de transferência de renda, o predomínio é de mulheres como responsável familiar: 83,4% em março.

Com este emprego agora, tenho a oportunidade de oferecer coisas melhores para meu filho. Está sendo uma experiência maravilhosa, uma oportunidade que nunca tive antes"

Rafaella Cristina, que conquistou emprego com carteira assinada e segue no programa

UNIFICADO — Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiará mais de 1,11 milhão de famílias com um repasse de R$ 759,63 milhões.

REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em março de 2024. São 9,46 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,19 milhões de famílias e aporte de R$ 4,1 bilhões. A região Norte reúne 2,5 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,23. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 974,24 milhões em investimentos do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 798,96 milhões.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em março de 2024. São 2,56 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, com repasse médio de R$ 669,08. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias: Rio de Janeiro (1,71 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).