Governo Federal avança na consolidação da Janela Única Aquaviária

O Porto Sem Papel é a plataforma de gestão portuária, que digitaliza e simplifica os procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros. Em 2011, uma embarcação precisava ficar atracada por 20 dias e, agora, no segundo bimestre de 2024, esse tempo foi reduzido para cerca de 4 dias. Trata-se de um impacto significativo no processo de importação e exportação do país, deste sistema que foi o tema principal de seminário realizado no última sexta-feira, 8 de março, em Brasília, que discutiu evoluções do setor, em especial, a Janela Única Aquaviária, e contou com apresentação do Serpro.

De acordo com Carlos Tiego, coordenador do PSP no Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), o objetivo do 2º Seminário Porto Sem Papel foi reunir representantes dos entes públicos e privados que atuam com a plataforma para avaliar os resultados e debater as próximas evoluções, dentre elas, a integração com o Portal Único de Comercio Exterior, o que está sendo denominado de Janela Única Aquaviária.

“Estamos falando de uma janela única nacional, que engloba todos esses processos da exportação e importação relacionados à questão da operação aquaviária. A expectativa é reduzir ainda mais o tempo da operação, dar maior credibilidade e confiabilidade para os investidores e, assim, melhorar o custo do Brasil, tornando o país ainda mais competitivo", destacou Carlos Tiego.

Parceria tecnológica do Serpro

O superintendente de Clientes Finalísticos do Serpro, Brenno Sampaio, parabenizou a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) pela promoção do evento, que abriu espaço para um debate rico com os principais órgãos de governo e setor privado que atuam no modal aquaviário. “É uma satisfação para o Serpro poder contribuir ativamente com soluções tecnológicas inteligentes para esse modal, trazendo ganho de eficiência operacional e logística e, consequentemente, aumentando a competitividade do Brasil nos processos de importação e exportação de mercadorias”, avaliou Sampaio.

O Serpro é a empresa responsável pela tecnologia do Porto Sem Papel desde a sua concepção. No Seminário, o gestor de Negócio das Soluções Digitais para Infraestrutura, Maurício Paiva, apresentou a atuação do Serpro na plataforma e como será a contribuição para a consolidação da Janela Única Aquaviária, ressaltando os benefícios da iniciativa.

O gestor detalhou os ganhos do estabelecimento deste fluxo logístico unificado das operações de comércio exterior para o modal aquaviário, baseado na integração entre o Porto Sem Papel e o Portal Único de Comércio Exterior. “Para o Serpro, a integração das duas soluções, do ponto de vista tecnológico, tanto com a Secretaria de Portos, quanto com a Receita Federal, é mais tranquila porque conhecemos bem as duas plataformas. Já de longa data, nós trabalhamos nelas junto aos nossos clientes, nossos parceiros”, acrescentou Paiva.

Luciano Bragagnolo, coordenação-geral de Gestão Portuária do MPOR, avaliou que o Porto Sem Papel é um programa que reflete bem a realidade do setor portuário, que bate recordes ano atrás de ano, com uma balança comercial cada vez mais positiva e exportações aumentando ao mesmo ritmo das importações. “À medida que o setor se desenvolve, o Porto Sem Papel também vai se desenvolvendo, um sistema que é um pilar do setor e está sempre se modernizando. Ao longo desses anos todos, o Serpro sempre foi o nosso principal parceiro no desenvolvimento da tecnologia”, comentou Bragagnolo.

“Para 2024, da mesma maneira que em todos os anos, definimos metas ousadas, como essa integração com o Portal Único de Comércio Exterior, que é certamente é a mais desafiadora”, completou o coordenador-geral de Gestão Portuária. Luciano Bragagnolo enalteceu outras evoluções da plataforma, como o login único, o assinador digital do Gov.br, as várias integrações por APIs com a Polícia Federal e Anvisa, dentre outras. “Neste ano, também promete muito a inserção da inteligência artificial nos nossos processos”, concluiu o gestor do Ministério de Portos e Aeroportos.

Inteligência Artificial

No seminário, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e o Serpro anunciaram a realização de um evento ainda neste mês de março para incorporação da inteligência artificial em processos do Porto Sem Papel. Em especial, a chamada Inception terá como objetivo discutir e gerar um protótipo de uso da IA para processamento inteligente de documentos relacionados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O objetivo é otimizar a análise de fluxo documental por parte dos agentes da Anvisa.

Mais sobre o evento

O 2º Seminário Porto sem Papel - PSP, foi realizado na quinta-feira, 8 de março, no Instituto Praticagem do Brasil. O evento foi voltado à apresentação das melhorias, inovações, e implantações de processos dos anuentes no ano de 2023, bem como o Roadmap de 2024, no qual consta o início do projeto PSP 3.0, voltado a novas integrações e o início da implantação de Inteligência Artificial nos processos dos anuentes dentro do PSP. Além da SNPTA e do Serpro, o evento contou com apresentações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Anvisa, Marinha do Brasil e Polícia Federal.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, abordou as evoluções no Porto Sem Papel que permitem avanços na movimentação aquaviária de interior, o que aprimora o gerenciamento e celeridade nas operações, facilitando ainda mais o escoamento da produção nacional. "Com a redução no tempo de operação consequentemente se terá uma redução no custo Brasil, tornando o produto nacional mais competitivo no mercado exterior", declarou Ávila.

Em sua apresentação, a diretora de Difusão da Transformação Digital do MGI, Loyane Tavares falou sobre o programa Startup gov.br, considerado um impulsionador de avanços do PSP nos últimos três anos. "Atuamos bastante na construção de painéis de monitoramento e de indicadores de impacto e de resultado para o projeto do Porto Sem Papel”, afirmou a diretora. Loyane compartilhou dois indicadores cujas metas foram alcançadas. A satisfação dos usuários com o Porto Sem Papel, cuja meta era, em 2023, chegar a 4,5 de 5,0 e o tempo de concessão das anuências, com objetivo de redução para 48 horas.

"Outra atuação direta do projeto foi apoiar nas integrações necessárias do Porto Sem Papel com os sistemas dos anuentes. Processos da Marinha, Anvisa, Polícia Federal e também p pagamento da Funapol por meio de PAG Tesouro, que é uma ferramenta da Secretaria de Governo Digital junto com o Tesouro Nacional”, concluiu a diretora do MGI.

Porto Sem Papel

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a sistema Porto Sem Papel foi criado em 2011 pelo Governo Federal para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático e eficiente. O PSP está presente em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs.

Assista ao 2º Seminário Porto Sem Papel

Por: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)