Implementação da Casa da Mulher Indígena deve ter início em 2025
Serviço de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência faz parte das ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que teve seu Plano de Ação lançado nesta terça (19)
O Governo Federal dará início à implementação da Casa da Mulher Indígena (CAMI) a partir de 2025. O objetivo é promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra este público. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20/3), a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau, destacou que, inicialmente, a intenção é contemplar cada bioma brasileiro.
“Nós pretendemos, num projeto piloto, implementar uma [Casa da Mulher Indígena] em cada um dos seis biomas do País, inicialmente. Para implantação nos biomas nós faremos antes plenárias com as mulheres indígenas, para que elas nos digam quais são os serviços principais que elas necessitam”, explicou a secretária.
Confira a entrevista completa:
O projeto, que é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, será um serviço especializado da rede de atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência e que considera as peculiaridades dos territórios indígenas e das diversas formas de violência que as atingem, constituindo também uma medida de caráter reparatório.
Ainda de acordo com Denise Motta Dau, o desenho arquitetônico das CAMI será escolhido a partir de uma seleção pública. “É muito importante divulgar: nós faremos uma seleção pública, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para que os arquitetos apresentem projetos. Será selecionado o projeto ideal de um desenho arquitetônico para as Casas da Mulher Indígena”, destacou a secretária.
A medida faz parte do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que teve seu Plano de Ação lançado nesta terça-feira (19/3). O Plano foi instituído pelo Decreto 11.640, de 16 de agosto de 2023, e tem o propósito de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais, com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. A iniciativa conta com 73 medidas e um orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões.
Por: Agência Gov
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