Lula e Macron fortalecem cooperação ambiental na fronteira Brasil-Guiana

Brasil e França assinaram, na quinta-feira (28/3), parceria para fortalecer a cooperação entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, nos estados do Amapá e do Pará, e o Parque Amazônico da Guiana Francesa. A cooperação foi firmada durante cerimônia com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“A parceria estratégica com a França traduz nossa busca compartilhada por modernizar e dinamizar nossas economias, com sustentabilidade e com respeito aos direitos humanos”, afirmou Lula em declaração à imprensa.

A colaboração entre os parques nacionais no Brasil e na Guiana foi formalizada em carta de intenções assinada pela ministra Marina Silva e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Stéphane Séjourné.

O acordo prevê ações para a preservação de áreas naturais e conservação da biodiversidade, restauração de áreas degradadas, recuperação e monitoramento de espécies ameaçadas e combate à degradação dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Também determina medidas para o combate à biopirataria e ao tráfico de animais e plantas silvestres.

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Haverá ainda ações conjuntas contra o garimpo ilegal e para atividades de pesquisa, ecoturismo e turismo de base comunitária. Bioeconomia e educação ambiental são outras áreas de interesse.

“A França vai se unir às iniciativas brasileiras para lutar contra o garimpo ilegal, vamos buscar a origem do contrabando de ouro”, afirmou Macron. “Temos à disposição tecnologias para poder melhor nos defender dos garimpeiros. Vamos reforçar as patrulhas coordenadas, construir um quadro comum, e buscar parcerias com outros países da região, sobretudo Suriname e Guiana.”

Iniciativas relacionadas ao monitoramento e à mitigação dos impactos nos parques são prioritárias. A atividade humana na linha de fronteira do rio Oiapoque é um agravante, associada à geração de resíduos sólidos, emissão de poluentes e uso de recursos naturais, entre outros.

A previsão é que Brasil e França desenvolvam iniciativas como intercâmbio de informações e boas práticas, atividades de capacitação e pesquisa e ações coordenadas na zona de fronteira. A atuação de cada país será detalhada em plano de trabalho elaborado em conjunto.

A coordenação pela parte brasileira será responsabilidade do ICMBio. Pelo lado francês, a gestão será da Diretoria de Água e Biodiversidade do Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França.

“O presidente Macron pode constatar pessoalmente que nosso compromisso com o meio ambiente não é retórico. No último ano, reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% e vamos zerá-lo até 2030”, afirmou Lula.

O presidente referia-se à queda da área sob alerta de desmatamento em 2023, na comparação com 2022, segundo o sistema Deter, do Inpe. A redução evitou que aproximadamente 250 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa fossem lançados na atmosfera, volume similar às emissões anuais de um país como a Colômbia.

Combate ao garimpo e promoção da bioeconomia

Ao todo, foram assinados 21 atos na quinta-feira para a cooperação no combate ao garimpo ilegal e para a retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, por exemplo. Entre eles, o plano de ação da parceria estratégica, que reitera a necessidade de maior ambição para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C até 2100. Os países reforçam também o apelo por financiamento climático para uma transição ecológica justa em escala global, entre outras medidas.

No plano de ação da parceria estratégica, os países defenderam uma reforma da arquitetura financeira internacional, com mais recursos públicos e privados para combater a pobreza e proteger o planeta. Comprometeram-se ainda com a promoção da bioeconomia e valorização dos serviços ecossistêmicos, na inovação e na ciência e no reconhecimento e direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

Na terça-feira, em viagem a Belém (PA), os presidentes já haviam assinado dois documentos relacionados à área ambiental: o "Plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais" e o "Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além". As declarações estão disponíveis aqui .

O plano de bioeconomia prevê um programa de investimentos com objetivo de arrecadar 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados para a bioeconomia da região nos próximos quatro anos. A iniciativa incluirá parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, como BNDES e o Banco de Desenvolvimento da Amazônia, e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

No documento sobre ambição climática, os países concordaram em tratar o combate à mudança do clima como prioridade estratégica e em incentivar a apresentação de metas climáticas mais robustas na COP30. A conferência do clima da ONU será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

"Trabalhamos com uma dupla missão. Conservar a natureza, por isso decidimos pela aproximação do Parque Amazônico da Guiana Francesa com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, e ao mesmo tempo desenvolver uma bioeconomia que permita atividades econômicas sustentáveis", afirmou Macron. "A crença na bioeconomia está no centro da agenda transfronteiriça comum."

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)