Saúde

Maternidades do Novo PAC Saúde vão beneficiar 26,7 milhões de mulheres em idade fértil

Construção de 36 unidades terá investimento de R$ 4,7 bilhões

21/03/2024 14:15
Maternidades do Novo PAC Saúde vão beneficiar 26,7 milhões de mulheres em idade fértil
Foto: Arquivo/MDS


A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.

Entre as propostas de construção de novas maternidades, o Novo PAC Saúde selecionou 16 da região Nordeste; 7 do Centro-Oeste; 6 da região Norte; 4 do Sudeste; e 3 do Sul. Considerados estabelecimentos de média e de alta complexidade, as maternidades realizam internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. Os valores unitários são de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para porte 2.

A seleção priorizou locais com maiores índices de mortalidade materna, de vulnerabilidade socioeconômica e de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas da Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração dos entes federados selecionados; adesão ao projeto arquitetônico padrão; proposta oriunda de estados (município sede) ou de municípios com mais de 90 mil habitantes; e cidades com habitantes ou mais de 4500 nascidos vivos no ano de 2022. Além disso, a distribuição de maternidades seguiu a fluxo de intenções, atendendo mais o Nordeste, região que enviou mais propostas para a modalidade.

Conheça, no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.

REGIÃO
UF
NOME DO PROPONENTE
QTD
PORTE
Centro-Oeste
GO
Município de Águas Lindas de Goiás
1
I
Centro-Oeste
GO
Município de Caldas Novas
1
II
Centro-Oeste
GO
Município de Planaltina
1
I
Centro-Oeste
MS
Município de Dourados
1
II
Centro-Oeste
MS
Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande)
1
II
Centro-Oeste
MT
Município de Várzea Grande
1
I
Centro-Oeste
MT
Município de Sinop
1
I
Total Centro-Oeste
 
 
7
 
Nordeste
PB
Estado da Paraíba (Campina Grande)
1
II
Nordeste
PB
Estado da Paraíba (Sousa)
1
I
Nordeste
PB
Município de João Pessoa
1
II
Nordeste
SE
Estado de Sergipe (Aracaju)
1
II
Nordeste
PI
Estado do Piauí (Bom Jesus)
1
I
Nordeste
PI
Estado do Piauí (Piripiri)
1
I
Nordeste
RN
Estado do Rio Grande do Norte (Natal)
1
II
Nordeste
AL
Estado de Alagoas (Arapiraca)
1
II
Nordeste
AL
Estado de Alagoas (Atalaia)
1
I
Nordeste
CE
Município de Caucaia
1
I
Nordeste
MA
Estado do Maranhão (Bacabal)
1
II
Nordeste
MA
Município de São Luís
1
II
Nordeste
BA
Município de Lauro de Freitas
1
I
Nordeste
BA
Estado da Bahia (Amargosa)
1
I
Nordeste
BA
Estado da Bahia (Serrinha)
1
I
Nordeste
BA
Estado da Bahia (Valença)
1
II
Total Nordeste
 
 
16
 
Norte
AM
Estado do Amazonas (Manaus)
1
II
Norte
AM
Município de Parintins
1
II
Norte
PA
Município de São Félix do Xingu
1
II
Norte
AP
Estado do Amapá (Santana)
1
I
Norte
AP
Estado do Amapá (Macapá)
1
II
Norte
RR
Estado de Roraima (Pacaraima)
1
I
Total Norte
 
 
6
 
Sudeste
SP
Município de Campinas
1
II
Sudeste
MG
Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)
1
II
Sudeste
MG
Município de Nova Serrana
1
II
Sudeste
RJ
Município de Japeri
1
I
Total Sudeste
 
 
4
 
Sul
SC
Município de Itajaí
1
I
Sul
PR
Município de São José dos Pinhais
1
II
Sul
RS
Município de Porto Alegre
1
I
Total Sul
 
 
3
 
Total Geral
 
 
36
 

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online


Por: Ministério da Saúde

Link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias-do-novo-pac/maternidades-do-novo-pac-saude-vao-beneficiar-26-7-milhoes-de-mulheres-em-idade-fertil
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