MDHC e BNDES atuarão em conjunto em ações para população de rua e para a Região do Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuarão em conjunto em projetos para atender a população em situação de rua e aprimorar as ações do governo federal na Região do Marajó, no Pará.

Em dezembro de 2023, o MDHC lançou o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que tem o objetivo de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Em outra frente, a pasta atua na execução do Programa Cidadania Marajó, também lançado no ano passado. A iniciativa tem o desafio de desenvolver ações para a promoção de direitos humanos, o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e o acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó (PA).

Encontro foi realizado na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)

Durante reunião nesta quinta-feira (05), na sede do Banco, no Rio de Janeiro (RJ), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, a secretária executiva do MDHC, Rita Oliveira, e o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, discutiram medidas para garantir moradia e atenção multidisciplinar às pessoas em situação de rua. Como resultado do diálogo, também será criado um grupo com órgãos do governo federal, coordenado pelo MDHC, para fortalecer a implementação de políticas públicas para a população da ilha.

De acordo com o ministro Silvio de Almeida, dentro do Plano Ruas Visíveis, existe o projeto Moradia Cidadã, que vai iniciar com 50 habitações em cada um dos 26 municípios selecionados, com ações multidisciplinares para a população em situação de rua.

“A moradia significa que você tem o lugar onde morar, tem um teto sobre a sua cabeça, mas você tem também outros direitos como acesso à saúde, educação, assistência social, segurança e cultura. Então, o Ruas Visíveis visa propiciar o caminho para que as pessoas continuem vivas e o caminho para que elas saiam da rua”, apontou Almeida.

“As instituições de Estado devem buscar soluções para equacionar o problema da população que se encontra nas ruas, com dignidade e respeito, e o desenvolvimento econômico deve participar desse processo”, acrescentou o presidente do BNDES. Segundo Mercadante, a destinação de imóveis públicos ociosos pode ser uma das opções para a criação de moradias, e o Banco pode financiar a reforma desses locais, em parceria com prefeituras.

Ações no Marajó (PA)

Na reunião, Almeida e Mercadante ressaltaram a importância do aprimoramento das políticas públicas em benefício da população da Região do Marajó. Para isso, o MDHC coordenará um grupo de órgãos do governo federal para reforçar as medidas, além de trabalhar no fortalecimento da rica cultura da região, com a realização de evento com artistas locais.

No Arquipélago, o BNDES apoia um projeto de saneamento em cerca de 400 escolas municipais (com até 50 alunos) que tenham déficit de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em 16 municípios. O projeto teve início em janeiro de 2023 e inclui atividades de mobilização, engajamento e educação para gestores públicos, diretores, alunos e comunidade, e diagnóstico sobre infraestrutura, questões socioeconômicas, culturais, organizativas e institucionais. O valor total do projeto é de R$ 43,2 milhões, sendo R$ 19,8 milhões do BNDES por meio do Fundo Socioambiental (FSA).

O BNDES também apoia o projeto Sanear, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, que visa promover a inclusão socioprodutiva de cerca de 200 famílias ribeirinhas de assentamentos e de reservas agroextrativistas nos municípios de Breves e Portel, tendo como base a melhoria da qualidade da água para consumo humano e para produção de alimentos.

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Por:  Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)