MDS e ENAP firmam acordo para efetivação do Plano Nacional de Cuidados

Com o objetivo de intensificar os esforços para apoiar a construção e a efetivação do Plano Nacional de Cuidados, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou, nesta segunda-feira (18.03), um Protocolo de Intenções entre o MDS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A assinatura do acordo de cooperação visa a elaboração e execução de programas e projetos de formação, a implementação de um observatório dos cuidados e outras iniciativas que visam dar suporte ao plano nacional. O documento foi firmado durante a abertura oficial do Encontro Latino-Americano - Igualdade de Gênero na Administração Pública, na ENAP, em Brasília (DF), com representantes do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

"A Enap tem sido uma parceira fundamental no processo de construção dessa política e terá grande relevância no processo de implementação do Plano Nacional de Cuidados", destacou o ministro Wellington Dias. "Desde o ano passado, a Enap tem nos dado apoio para a construção do Plano Nacional, realizando oficinas com atores estratégicos, apoiando as reuniões do grupo de trabalho integrado de cuidados e subsidiando a construção do Plano Nacional de Cuidados", completou.

Por meio da parceria, será realizada a Semana da Inovação 2024, com o tema "novas formas de cuidado". Isso significa que, durante todo o ano, o tema de cuidados estará presente nas pautas da ENAP, culminando com a realização da Semana da Inovação no final do segundo semestre.

A Enap tem sido uma parceira fundamental no processo de construção dessa política e terá grande relevância no processo de implementação do Plano Nacional de Cuidados"

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

Em Brasília, o encontro Latino -Americano sobre Igualdade de Gênero na Administração Pública segue até quarta-feira (20.03). O evento visa trocar experiências e boas práticas sobre paridade de gênero e desenvolvimento profissional no serviço público.

"Esse evento faz parte de um movimento que começou quando o presidente Lula subiu a rampa e teve a faixa presidencial entregue por pessoas de diferentes origens", disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos. "Esse governo é para todos e é feito por todos. É um governo construído em conjunto com a população, de todos para todos. A ação de gênero se insere nesse contexto e reforça o contato da população com o seu governo", acrescentou.

Na abertura, Betânia lançou a Iniciativa de Formação e Iniciativas Feministas (FIF). O projeto visa o desenvolvimento da liderança feminina, o letramento de gênero e a produção de evidências sobre a desigualdade de gênero. Para este ano, estão previstos mais de 25 cursos na Enap.

Representatividade

A ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a necessidade de debater o tema no país. "Temos um déficit de representatividade dentro da administração pública federal. Por isso é muito importante que esse tema seja discutido no Brasil. Assim, esse tema voltou a ser retomado de forma forte".

O encontro é voltado para as servidoras públicas e pesquisadoras interessadas ​​em compreender e promover a representação das mulheres, considerando a interseccionalidade de raça e etnia, no setor público e em alcançar a igualdade de gênero em países da América Latina.

"Mais uma iniciativa em parceria com o Governo Federal. Compartilhamos os valores e a urgência desta pauta que é nossa. Nós, mulheres, negras, indígenas e com deficiência, precisamos urgentemente que essas práticas de gestão se tornem realidade na vida das pessoas", destacou a representante interina da Organização das Nações Unidas - ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.

Ao longo do evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância da iniciativa. "Se os servidores públicos são machistas, o Estado também é. Capacitar e reeducar todos os funcionários garante que as políticas públicas de igualdade de gênero sejam efetivas", salientou.

Encontro

A secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário-geral do Centro Latinoamericano de Administración Para el Desarrollo (CLAD), Conrado Ramos;  e a coordenadora de Gênero do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Guadalupe Aguirre, também estiveram presentes no evento.

O encontro é promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pela Escola Nacional de Administração Pública, com apoio do Centro Latino-americano de Administração pelo Desenvolvimento ( CLAD ) , Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e a Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher (ONU Mulheres).

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)