MEC debate territórios etnoeducacionais em Roraima

Em uma movimentação estratégica para fortalecer a assistência à saúde dos povos indígenas em Roraima, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma de suas autarquias, e em parceria com o Ministério da Saúde (MS) — anunciou a criação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI). O protocolo de intenções foi assinado durante a cerimônia de instalação da Casa de Governo em Roraima , nesta última quinta-feira, 29 de março .

A URHPI está integrada ao Complexo Hospitalar Universitário da UF RR . A Ebserh e a U niversidade estão em negociações avan çadas para que o Complexo passe a ser gerido pela autarquia do MEC, passando a compor a Rede Ebser h . A iniciativa visa ampliar e qualificar o acesso dos indígenas aos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em atenção aos povos indígenas, respeitando as peculiaridades culturais dessa população . Isso também reduzir á o tempo de espera para exames e possibilitar á que as duas Casas de Apoio à Saúde Indígena ( C asa i s ) existentes no estado possam ampliar sua capacidade resolutiva e promover a recuperação mais célere dos pacientes encaminhados.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) do MEC participou d a instalação d a Casa de Governo . Esse espaço de articulação entre os entes federais em Roraima tem o intuito de organizar, planejar e executar as ações de assistência às comunidades indígenas de forma integrada, com a participação dos entes estaduais e municipais . O MEC tomou parte das discussões acerca da educação escolar indígena e d a implantação dos territórios educacionais indígenas , juntamente com dez lideranças dos territórios Yanomami e Ye’kwana . A comitiva do MEC é composta pela secretária da Secadi , Zara Figueiredo ; pela coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Rosilene Tuxá ; e por membros da Consultoria Jurídica (Conjur).

Para a secretária Zara , a Casa de Governo é um espaço de referência e representa o estado brasileiro n a s articulações de políticas sociais no território . “ O secretário de educação estadual e os secretários municipais estão aqui para discutirmos e articularmos uma forma de implementar esses territórios etnoeducacionais , que já estão positivados no Decreto nº 6.861/2009 ”, disse.

Ações – A abertura do espaço e a declaração conjunta de intenção entre o MS , o ME C , a UFRR e a Ebserh para a implantação da URHPI foram apenas algumas das realizações. Houve, ainda, as assinaturas do termo de posse do diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino , bem como da portaria ( do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ) que estabelece procedimentos para a doação de embarcações da Assistência Social . Além disso, f oram feito s os seguintes anúncios : a instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( F unai ) , sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a equipe federal multidisciplinar do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; o contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami; e a implantação da URHPI.

Entre outras medidas, estão a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena ; a reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista ; e a construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região do Surucucu. O ministro da Casa Civil, Rui Costa , também lembrou dos projetos que serão contemplados dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento ( Novo PAC ) e informou que , no d ia 7 de março, o P residente Lula vai anunciar as obras selecionadas para todo o Brasil pelo PAC Seleções , o que inclui novas obras para Roraima.

Para essas e outras ações estruturantes de apoio aos indígenas, o governo federa l prevê a liberação, ainda no mês de março, de crédito extraordinário superior a R$ 1 bilhão.

Participantes – Além da secretária do MEC e do presidente da Ebserh , Arthur Chioro , que representa ram o MEC, estavam presentes os seguintes ministros de Estado : Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias ( Advocacia-Geral da União ). O governador do estado, Antônio Denarium , e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Brandão, também participaram da agenda.

Por: Ministério da Educação (MEC)