MEC recebe Documento Final da Conferência Nacional de Educação 2024

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE) , Heleno Araújo Filho, o Documento Final da Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024 . O material é resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional da Conae – realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília – e contribuirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar, nos próximos 30 dias, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 . A cerimônia de entrega oficial do documento aconteceu na sede do MEC, em Brasília (DF).

O PL do novo PNE ser á entregue pelo Presidente da República, Lu iz Inácio Lula da Sila, ao Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja amplamente discutido no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.

Para o Ministro Camilo Santana, o documento da Conae é fruto de um trabalho coletivo , com base na escuta da sociedade brasileira. Segundo ele, as políticas só têm resultado quando são construídas com a participação de todos e com o regime de colaboração dos entes federados.

“ O papel do MEC é um papel de coordenador, de maestro, de indutor da política pública nacional de educação. É ouvindo sempre no diálogo as vozes de quem faz a educação : ouvindo os professores que estão no chão d as sala s de aula , no dia a dia ; e os alunos , que são os motivos de tudo o que trabalhamos . Então quero dizer que te m os um desafio enorme agora, de elaborar um documento e encaminhá-lo para o P residente L ula entregar ao C ongresso N acional ”, afirmou .

Trajetória – As contribuições ao novo PNE foram debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais , distrital e nacional. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância ( E aD ) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Participa ntes – Além do Ministro da Educação também estiveram na cerimônia representando o MEC: Izolda Cela , secretária executiva do MEC; Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ; Kátia Schweickardt , s ecret á ria de Educação Básica ; e Zara Figueiredo , s ecretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão . O evento também contou com a presença da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e dos deputado s federais Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Fernando Mineiro (PT-RN). Além de representante s da sociedade civil e representatividades educacionais , que compõem o FNE.

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 , foi realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável ”. O MEC foi o responsável por promover a Conae , que foi articulada e coordena da pelo Fórum Nacional de Educação .

Por: Ministério da Educação (MEC)