Ministério da Cultura dialoga sobre políticas públicas com povos de matriz africana e de terreiros

Uma roda de diálogo sobre memória, cultura e ancestralidade reuniu lideranças dos povos e comunidades de matriz africana e terreiros com representantes do Ministério da Cultura (MinC), uma oportunidade para dar voz às principais demandas em relação às políticas culturais do segmento. No debate, ocorrido na última sexta-feira (22/03), em Brasília, foram apresentadas questões como proteção do patrimônio material e imaterial, a criação de editais de fomento específicos para esses segmentos e a definição de ações que fortaleçam a lei de inclusão da cultura afro-brasileira nas escolas.

O MinC foi representado pelo diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião Soares, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultura. Também estava presente a coordenadora do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Iphan), Bruna Ferreira.

O evento faz parte do Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros, organizado pelo Ministério da Igualdade Racial, como parte do calendário de ações para marcar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado em 21 de março. O objeto é reaproximar o Governo Federal das populações negras em situação de vulnerabilidade social, acometidas pelo racismo religioso e promover um diálogo plural, transversal e construtivo acerca das demandas, desafios e conquistas relacionadas às políticas públicas.

O MinC, segundo Tião Soares, está à disposição para construir as políticas com participação social. “Estamos abertos a receber essas contribuições para que possamos fazer a política pública verdadeira de Estado para o nosso povo. Vamos elaborar um Plano Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, que incluem os povos tradicionais de matriz africana e terreiros. Para essa questão, precisamos de contribuição e de uma escuta nacional. Vamos pensar juntos e fazer com!”, convidou Tião. E completou: “Depois, vamos pisar forte e serenos no chão para que essas políticas se efetivem”.

Entre as ações da Pasta que já estão em andamento destaca-se a seleção de dois pontões de cultura temático de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, cada um receberá um recurso de R$ 800 mil reais, por meio de um edital lançado pelo ministério. Nas cinco regiões do país, são 186 pontos e pontões de cultura de matrizes africanas e terreiros, além de 49 quilombolas, cadastrados na plataforma da Política Nacional Cultura Viva.

Para o participante Felipe Brito, também é importante a criação de uma política de defesa patrimonial dos territórios do saber. “É urgente que saiamos daqui com uma recomendação para que nossos idiomas, das comunidades tradicionais, sejam considerados patrimônio imaterial nacional. É um direito à memória, à cultura e à ancestralidade. A nossa maneira de cantar e de fazer precisam ser reconhecidos”, sugeriu. O Baba Richelmy também defendeu a preservação e a difusão das culturas afro-brasileira para o conjunto da sociedade. “Não estamos falando de religião. São saberes que fazem parte da nossa história, fazem parte da nossa tradição, das nossas raízes e de quem nós somos”, acrescentou.

Já o Baba Rodnei reforçou a união dos povos de axé na construção das políticas. “Pode ter gente preta de Salvador, do Rio Grande do Sul, da Amazônia. Não importa o estado, passamos exatamente pelas mesmas dores, lutas e perseguições. A resistência e a dor que constroem a nossa memória são iguais. Temos caminhos que são comuns, embora tenhamos as especificidades nos estados. Ainda assim, somos povos de axé que vai conseguir dialogar e avançar em coisas que vão garantir a nossa sobrevivência”, afirmou.

De acordo com a representante do Iphan o Sistema Nacional de Cultura terá um papel essencial na articulação das políticas culturais. “Foi um marco importante aprovado esse ano. O Sistema Nacional da Cultura é a chave para a gente conseguir articular a política do município com a política do Estado e com a política federal. A gente precisa da articulação de vocês nos territórios para que as instâncias municipais e estaduais de cultura também funcionem”, explicou.

Por: Ministério da Cultura (MinC)
Edição: Yara Aquino, da Agência Gov