Ministra Anielle Franco se reúne com presidente do STF para tratar de perfilamento racial e violência policial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu nesta quarta-feira com Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita é parte de uma agenda de articulação institucional do Ministério , que tem tratado de temas importantes nas diversas pastas em que há projetos de interesse da população negra.

Durante o encontro , Anielle Franco presenteou o ministro Barroso com um exemplar do Plano Juventude Negra, o maior pacote de políticas públicas voltado para a juventude negra já feito no Brasil . O Plano será lançado nesta quinta-feira (21), com a presença do presidente Lula.

A titular da Igualdade Racial aproveitou o e ncontro para d ialogar com o p residente da suprema corte s obre o c hamado perfilamento racial, e m debate no STF no j ulgamento d o Habeas Corpus (HC) 208240 s obre p erfilamento racial.

“Em um momento em que temos visto tantas decisões judiciais com a do caso do menino Jonatha e da , é importante que tenhamos esse diálogo e aproximação com o STF para que o Poder Judiciário seja instrumento de justiça social e respeito e garantias de direitos à população negra ”, disse Anielle.

A ministra colocou o MIR à disposição para interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para trabalhar em formações sob r e letramento racial no jud iciário.

AÇÕES AFIRMATIVAS — O diálogo entre os ministros passou, também sobre a discussão do aumento da presença de pessoas negras nas carreiras jurídicas. O m inistro Barroso citou o programa de bolsas para futuros magistrados negros em andamento no STF . “É muito importante aumentar a diversidade e quantidade de magistrados negros no poder judiciário ” afirmou.

Na ocasião , Anielle Franco citou o Programa Esperança Garcia, realizado numa parceria do MIR com a Advocacia -Geral da União,que prevê bolsas e cursos de formação para pessoas negras na advocacia pública.

O utro tema importante tratado durante o encontro foi o PL de Cotas no Serviço Público, que tramita no Senado Federal. Barroso , que foi rel ator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 qu e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014 ( que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos ) , g arantiu seu apoio à pauta , que é c onsiderada constitucional pela Suprema Corte.

Nas últimas semanas a ministra Anielle se reuniu com a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos , Esther Dweck; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco e a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.

Por: Ministério da Igualdade Racial (MIR)