Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP

Em diálogo permanente com entes federados e a sociedade civil, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou na noite da última sexta-feira (15) do lançamento do relatório “Retrato das Ruas", em evento promovido pela Câmara Municipal de São Paulo (SP). Na oportunidade, Almeida recebeu o diagnóstico que apresenta diagnóstico sobre rede de atendimento à população em situação de rua da cidade de SP. O documento foi organizado e entregue pela presidenta da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, Luna Zarattini.

Ao receber o relatório, Almeida reforçou a elaboração de políticas baseadas em pesquisas em defesa da ciência. “Temos que fazer política com base em evidências. A ignorância e o desconhecimento não servem a quem luta por uma vida melhor, não serve ao povo”, defendeu o ministro.

Durante o lançamento do relatório, Almeida explanou sobre a complexidade do tema e apontou que a sociedade não deve normalizar as problemáticas que envolvem a população em situação de rua. “Nós deveríamos fazer um esforço para que isso se torne absolutamente inaceitável para cada um de nós”, apontou o ministro.

“A saída da rua envolve uma construção de uma série de oportunidades e cuidados que não aparecem em um passe de mágica: precisamos de políticas pública para construir as portas de saídas da rua. Temos que dar saúde, educação, oportunidade de trabalho, emprego e renda e assistência social e garantir formas de acolhimento”, elencou.

Retrato das Ruas

De acordo com a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, que aprovou o relatório na última quarta-feira (13), o documento é resultado de diligências realizadas a oito serviços de acolhimento destinados a população em situação de rua da capital paulista e que realizou mais de 70 questionários aplicados aos usuários da rede de atendimento.

Ao longo de 50 páginas, o dossiê oferece um diagnóstico das condições atuais dos centros de acolhida à população em situação de rua na cidade de SP e propõe medidas concretas para a melhoria efetiva dos serviços. Dentre os pontos levantados, a superlotação e infestação de pragas são os principais problemas constatados pela Comissão em visitas feitas aos equipamentos.

“Esse é um dossiê no qual a gente entrega recomendações para a Prefeitura de São Paulo, mas, mais do que isso, um documento sobre o maior problema que a gente tem, que é o aumento exponencial da população em situação de rua. O que a gente tem visto na cidade de São Paulo é um completo absurdo. A presença aqui do ministro Silvio Almeida é muito importante, porque a gente tem o governo federal hoje que escuta, que acolhe. Hoje, a gente tem tanto o Ministério dos Direitos Humanos, quanto o governo federal apresentando políticas efetivas”, pontuou a vereadora Luna Zarattini.

Presente na mesa de lançamento do dossiê, o deputado estadual Eduardo Suplicy reiterou defesa da renda básica universal para a garantia dos direitos de todas as pessoas. A cerimônia contou também com a presença do coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Miranda, e contou com a participação da sociedade civil e de pessoas em situação de rua.

Produzido pelo colegiado por meio do Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, o documento foi desenvolvido com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População de Rua. O estudo apresenta análises da rede de atendimento às pessoas em situação de rua ao longo de 2023.

Acessa a íntegra do relatório

Ruas Visíveis

Em dezembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o “ Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua ”. A iniciativa, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades. A ação irá promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Outras agendas

Governo federal mantém diálogo com sociedade civil pela cidadania e direito à moradia das pessoas em situação de rua (Foto: Douglas Cavalcante/UNAS)

Mais cedo, às 11h, o ministro Silvio Almeida visitou a União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS), entidade sem fins lucrativos que surgiu em 1978 enquanto comissão de moradores da favela de Heliópolis em contexto de luta pelo direito à moradia.

Na oportunidade, Almeida participou de um momento de escuta com a sociedade civil acompanhado pelo ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. “Quero dizer da minha alegria de fazer parte desse momento tão vibrante, tão importante. Espaços como esse renovam a nossa esperança em um mundo melhor”, ressaltou.

Antes da agenda na Câmara Municipal de São Paulo, o ministro se reuniu com o Comitê Setorial de combate ao racismo do Partido dos Trabalhadores (PT), que na ocasião entregou relatório diagnóstico sobre a violência da baixada santista.

Já no sábado (16), o gestor apresentou balanço das ações do MDHC ao longo de 2023 junto à Secretária Nacional de Direitos Humanos do PT. “Buscamos aproximar, cada vez mais, o debate dos direitos humanos com o debate sobre direitos sociais e, portanto, a viabilidade da sustentação do financiamento dos direitos sociais”, defendeu.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)