Ministro Silvio Almeida reitera a comunidades posição contra o marco temporal

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, ouviu demandas apresentadas por representantes dos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau nesta sexta-feira (22/3), em Brasília. Na ocasião, o gestor reafirmou o posicionamento do ministério contra o marco temporal.

Durante a agenda, também foram tratados temas referentes às violações de direitos humanos nos territórios indígenas e à proteção aos defensores de direitos humanos, além da necessidade de políticas públicas de segurança.

“O ministério está de portas abertas para vocês. Essa é uma oportunidade para termos esse diálogo. No âmbito das iniciativas, ressalto que o MDHC tem o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)”, apontou o ministro.

Sobre o marco temporal, Silvio Almeida destacou que o governo federal é contrário à tese "que vai contra os direitos dos povos indígenas do país". Segundo a tese, os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Pelo MDHC, também participaram da agenda a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal; o coordenador-geral da ONDH, Vinícius de Lara Ribas; e a assessora internacional Clara Solon. Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) completaram a lista de participantes do encontro. 

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