MJSP faz visita técnica para acompanhar adesão da Bahia ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais

Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) estiveram em Salvador para acompanhar a adesão da Bahia ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais, formalizada no final de 2023. As reuniões aconteceram nos dias 6, 7 e 8 deste mês, para desenvolver atividades integradas com a SSP. Inicialmente, os equipamentos serão utilizados pelas polícias Militar e Civil da Bahia.

O pacto visa fornecer conjuntos de equipamentos, soluções tecnológicas e sistemas de armazenamento e difusão dos registros audiovisuais e metadados captados pelas câmeras corporais. Essas medidas serão executadas durante um período de teste de pelo menos 120 dias. A Senasp vai acompanhar a implementação por meio de relatórios, monitoramento no local e avaliação dos resultados e impactos do uso de câmeras corporais nas instituições de segurança pública local.

“Estamos iniciando um novo ciclo com a implementação do projeto-piloto aqui no estado da Bahia. Por meio dessa parceria, será possível ter dados e experiências mais concretas para o fortalecimento da segurança pública em nível nacional”, afirma o coordenador do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, Márcio Júlio Mattos. Após a fase experimental, o estado continuará com a proposta de forma autônoma.

Para a realização destes trabalhos, foi realizada a contratação pelo Pnud e o MJSP do professor Pedro Carvalho Loureiro de Souza, vinculado à Queen Mary University of London, para a realização da avaliação de impacto do projeto piloto de câmeras corporais definido no mencionado ACT. “Neste primeiro momento, durante a realização desta visita técnica, já foi possível identificarmos pontos relevantes e consideráveis das câmeras corporais na segurança pública. Iremos acompanhar e realizar de perto estudo de avaliação de resultados e de impactos decorrentes da implementação do objeto deste termo” concluiu.

Obtenção dos equipamentos

Os dispositivos foram recebidos no final do ano passado, durante a entrega de 400 câmeras corporais pela Embaixada dos Estados Unidos, ao governo brasileiro, por meio de articulações estratégicas do MJSP.

Sobre o Plano Nacional de Câmeras Corporais

Criado no primeiro semestre de 2023, o Projeto Nacional de Câmeras Corporais visa a integração, colaboração e cooperação entre os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o fortalecimento de recursos institucionais em processos de roteirização, padronização de procedimentos, transformação digital e utilização de câmeras corporais.

No Brasil, os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo já utilizam câmeras corporais de forma integral. A proposta está em implementação em outros três estados, além da Bahia, e em estudos em outros 20.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)