MPO e Banco Mundial juntos no combate à desigualdade de gênero

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Banco Mundial realizaram nesta quinta-feira (14/3), em Brasília, o evento “Diálogos pela Igualdade: Fortalecendo Lideranças e Parcerias para o Empoderamento Feminino. O evento integra uma ampla colaboração entre o Banco Mundial e o Ministério, no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Gênero, que formaliza a intenção mútua de colaborar e cooperar para fortalecer o tema no país.

Na ocasião ocorreu o lançamento do Relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 , produzido pelo Banco Mundial. A publicação avalia as leis e regulamentos de 190 países em oito áreas relacionadas à participação econômica das mulheres: mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, empreendedorismo, entre outros. Os dados, atualizados, constituem referências objetivas e mensuráveis para o progresso global rumo à igualdade legal de gênero.

Na abertura, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, afirmou a centralidade do tema abordado no Relatório para o Ministério. “Queremos trazer resultados concretos para a agenda de redução da desigualdade de gênero ainda dentro da nossa gestão, a ministra Simone Tebet está comprometida com esse objetivo assim como toda equipe do MPO”, disse Amaral.

Ela destacou também a relevância da publicação “Este relatório é uma grande referência para todos que atuam na área de financiamento, nos bancos de desenvolvimento, e traz dados muito importantes para o planejamento de políticas dentro dessa agenda”, afirmou a secretária. O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, ressaltou que a desigualdade de gênero é um ponto crucial para o desenvolvimento mundial “O mundo vive um conjunto de crises sem precedentes, com impactos desproporcionalmente negativos para mulheres, meninas e diferentes minorias. No centro dessas crises, está o direito humano fundamental da igualdade de gênero para todas as pessoas, uma questão de equidade e justiça”, disse na abertura do evento.

O relatório aponta de forma ampla os obstáculos enfrentados pelas mulheres para ingressar na força de trabalho e acrescenta 2 indicadores importantes para a ampliação ou restrição das opções das mulheres: segurança contra violência e acesso a serviços de cuidados infantis. De acordo com a análise ao incluir esses indicadores as mulheres desfrutam, em média, de apenas 64% das proteções legais oferecidas aos homens — muito menos que a estimativa anterior de 77%. Apresentando os dados, a especialista do Banco, Natalia Mazoni, destacou que 162 países possuem leis para impedir discriminação no mercado de trabalho, mas só 76 possuem órgãos para garantir seu cumprimento, e o Brasil segue esse padrão.

O Brasil recebeu nota máxima na legislação para garantir igualdade de gênero no mercado de trabalho, "mas ainda há muito a ser feito na regulamentação e implementação dessa legislação", afirmou Mazoni. Já no indicador de segurança, o Relatório aponta que o ambiente no Brasil ainda é muito hostil às mulheres.

No segundo painel do evento, o momento foi dedicado a celebrar conquistas de mulheres, fomentar a formação de uma rede de mulheres líderes em projetos e promover iniciativas que incentivem a igualdade de gênero, o empoderamento e o empreendedorismo feminino e o combate à violência de gênero. A moderadora foi a secretária-Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Vanessa Santos. A secretária-Adjunta destacou que hoje "menos de 10% dos projetos financiados por bancos multilaterais são formulados e apresentados por mulheres gestoras; 8% na aprovação".

O painel contou com apresentações de Ana Guedes, Coordenadora do Projeto Rio Grande do Norte Sustentável e Luara Campos, da Coordenação do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte/MG. Os projetos apresentados por elas foram apoiados pelo Banco Mundial e aprovados na Cofiex, Comissão vinculada ao MPO. O projeto do Rio Grande do Norte envolveu recursos de U$ 360 milhões, com cerca de U$ 40 milhões de contrapartida, no total de U$ 400 milhões. O combate à pobreza com a inclusão de mulheres e outras minorias era foco do projeto no RN. Envolveu, entre outras ações, a inclusão produtiva, com priorização de mulheres, construção do hospital das mulheres, rede materno infantil e alfabetização de mulheres no campo.

Em Belo Horizonte o projeto, apresentado por Luara Campos, atua em uma comunidade da cidade, realizando diagnóstico sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho e promovendo capacitação para ampliar a participação feminina em setores como a construção civil. A iniciativa prevê que, para participação das licitações de obras da prefeitura, as empresas precisam ter 10% de força de trabalho feminina e ter um código de conduta que precisam cumprir para criar um ambiente de trabalho seguro para as mulheres. A Gerente de Operações do Banco no Brasil, Sophie Naudeau, destacou ao final que o encerramento do evento não significa o fim do diálogo e ações conjuntas neste tema, que devem ser contínuas.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)