Novo PAC: mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para investimentos na Saúde

Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,4 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.

Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal — antes, a ação era restrita a estados e municípios.

Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa

A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.

A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções” .

Sobre o programa

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.

Por: Ministério da Saúde