Novo PAC Seleções alcança 87% da população brasileira com obras e equipamentos em 3.270 municípios

A oferta de serviços de saúde, de vagas em escolas e creches e a quantidade de espaços para atividades culturais e a prática esportiva serão ampliadas em todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (7/3), com a divulgação dos novos investimentos que Estados e municípios receberão a partir do Novo PAC Seleções. Serão 3.270 municípios atendidos com 6.778 obras e equipamentos, alcançando 87% da população brasileira. O investimento total é mais de R$ 23 bilhões.

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“Houve um tempo em que o Brasil era governado de uma forma muito estranha. Não tinha um critério que fosse universal. Por isso, desde 2007, quando criamos o primeiro PAC, nós criamos a ideia de ouvir os governadores”, recordou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento realizado no Palácio do Planalto.

“Nesse Novo PAC Seleções, houve uma novidade, é como se vocês tivessem participado de um vestibular, sempre mais alunos que vagas. Nós resolvemos fazer diferente, o critério é uma novidade extraordinária, é olhar a necessidade do povo, qual a região que precisa mais daquele investimento, naquele momento. E mais importante: é terem clareza de que ninguém ficará de fora. O que existe é o critério de atender as cidades e aos estados mais necessitados para atender ao povo", garantiu Lula.

Ao apresentar os números, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena as ações e os planejamentos do Novo PAC, falou sobre os critérios que foram seguidos pelas áreas técnicas dos ministérios para selecionar os projetos contemplados. “As cidades selecionadas foram aquelas que têm os piores indicadores econômicos e sociais, com a menor receita per capita, ou seja, buscamos fazer justiça e equidade no tratamento dos municípios. Os critérios foram bem objetivos. Nós priorizamos municípios que não têm nenhuma creche sendo construída, por exemplo, para receber a obra de uma creche”, explicou.

“Também criamos a categoria de propostas habilitadas, ou seja, aquelas que preenchem todos os pré-requisitos para serem incorporadas, só não foram incorporadas porque nós não tínhamos o recurso suficiente, mas elas podem ser incorporadas através de emendas dos parlamentares”, completou o ministro, lembrando a importância de deputados e senadores colaborarem com a carteira do Novo PAC.

Confira o resultado por Estado e municípios na página do Novo PAC Seleções

“Os critérios foram bem objetivos. As cidades selecionadas têm os piores indicadores econômicos e sociais. Buscamos fazer justiça e equidade no tratamento dos municípios”, disse o ministro Rui Costa. 

Representando a população, a senhora Marinalva Maria dos Santos participou da cerimônia para relatar sua experiência com o serviço de uma policlínica de saúde, no interior da Bahia. “Hoje eu estou viva graças às secretarias de saúde de Candiba e de Guanambi e à policlínica, onde eu consegui fazer uma biópsia e fazer um tratamento que eu não teria como pagar. Fiz todo o meu tratamento no SUS. Eu tive que optar a viver e hoje estou aqui. Pra gente que não tem condições financeiras, para chegar um tratamento desse, só tendo pessoas que cuidam da gente”, agradeceu. No Novo PAC Seleções está prevista a construção de 55 policlínicas regionais de saúde distribuídas em 54 municípios.

Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e as ministras Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) também participaram da cerimônia, além de prefeitos, deputados e governadores de diferentes regiões do Brasil.

Os resultados anunciados são de 16 modalidades das 27 previstas pelos editais publicados no lançamento do Novo PAC Seleções. “Um ato seguinte será para divulgar os projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, por sua complexidade. Nós pedimos que o ministério refinasse a análise para contemplar as que são mais urgentes e mais necessárias para evitar alagamentos e prejuízos às pessoas”, justificou o ministro Rui Costa.

O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

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Por: Ministério da Casa Civil