Novo Plano Viver sem Limite é destaque em fórum nas instituições públicas de educação superior e profissional tecnológica

Com investimentos de R$ 6,5 bilhões e cerca de 100 ações previstas, o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi apresentado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF). A representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou a mesa de abertura do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica.

Durante o evento, a secretária destacou a importância do Novo Viver sem Limite para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “A pauta dos direitos humanos só é efetiva com políticas setoriais, enfrentamento ao capacitismo, participação social e divulgação sobre os direitos. Então, nós ainda precisamos falar muito sobre as barreiras que enfrentamos, sejam arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, que impactam muito as pessoas com deficiência, inclusive as deficiências ocultas”, completou Feminella.

Lançado pelo governo federal em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite propõe um Brasil mais inclusivo e igualitário, de forma a garantir proteção e promoção dos direitos da população com deficiência no país. Entre as medidas previstas estão a renovação da frota de ônibus, novas unidades de saúde equipadas para atender mulheres com deficiência e formação de conselheiros tutelares que possam atuar na promoção de direitos de crianças e adolescentes com deficiência.

O Novo Plano envolveu 26 ministérios do governo federal na construção da iniciativa, com ações efetivas de 15 pastas. A política tem projetos divididos em quatro eixos de atuação – Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá duração de quatro anos e será revisto a cada ano.

Autoridades

Além da secretária Anna Paula Feminella, participaram da mesa de abertura do fórum o secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Cleber Santos Vieira; o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior substituto, da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Ricardo Portocarrero; a diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Marcia Ferreira; o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo; e o coordenador do evento, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo, também da UFRN.

Evento

A 4ª edição do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica está sendo realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Secadi/MEC, nestas quarta e quinta-feira (13 e 14), no Edifício Capes, em Brasília/DF. O fórum tem o objetivo principal de oportunizar o fortalecimento e a integração dos coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)