Portaria da Advocacia-Geral da União incentiva igualdade de gênero em cargos de liderança

A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, assinou, nesta sexta-feira (8/3), portaria que institui uma política de promoção da representatividade e equidade de gênero na Procuradora-Geral Federal (PGF) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que faz a representação, a consultoria e o assessoramento das autarquias e fundações públicas federais, como universidades e agências reguladoras. A assinatura ocorreu em Brasília (DF), no contexto das comemorações da AGU ao Dia Internacional da Mulher.

A partir de agora, deverá ser incentivado o aumento da proporção de mulheres em cargos e funções comissionadas na estrutura da PGF, buscando atingir o percentual de 50% em todos os níveis hierárquicos, tanto nos órgãos de direção quanto nos de execução. A expectativa é de que o quantitativo seja alcançado ao final do primeiro ano de vigência do projeto, momento em que poderão ser definidas novas iniciativas para ampliar a participação das mulheres na gestão.

“Hoje assinei a Portaria nº 54/2024. No processo de nomeação de um cargo vago, vai ter que ser apresentado o percentual de cargos ocupados nessa categoria [por mulheres] no âmbito da PGF. Quem está fazendo a indicação vai ter que indicar uma mulher e, se não indicar uma mulher, vai ter que justificar que apenas aquele homem tem habilidade ou qualificação necessária para ocupar aquele cargo”, detalhou Venturini.

“Isso é muito importante, porque queremos ter representatividade em todos os lugares. (...) No último dado do IBGE, somos 51,5% [da população], então, nada mais justo que a gente tenha no mínimo 50% dos cargos. (...) Quando a gente tem um processo democrático, que traz oportunidades para todos os segmentos, a gente tem instituições mais sólidas”, completou a procuradora-geral.

Processos decisórios e transparência

A norma assinada também determina que seja empregada a perspectiva de gênero nos processos decisórios, o que será facilitado com a ampliação gradual do número de novas ocupantes em posições de chefia. Além disso, a portaria garante transparência sobre a ocupação de cargos e funções comissionadas no âmbito da PGF e estabelece que um banco de talentos atualizado deverá ser mantido, com a indicação de procuradoras federais interessadas em assumir postos de liderança. Além disso, a PGF fará, por meio do seu Sistema de Governança, avaliações anuais para acompanhar a implementação do conjunto de ações.

Posse e homenagem

Na mesma ocasião, o advogado-geral da União, Jorge Messias, deu posse às procuradoras federais Renata Maria Periquito Pontes Cunha e Lúcia Penna Franco Ferreira, respectivamente, na Subprocuradoria Federal de Contencioso (Subcont/PGF) e na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1).

A chefe anterior da Subcont/PGF, Larissa Suassuna Carvalho Barros, recebeu do advogado-geral da União uma placa em reconhecimento a sua atuação à frente da unidade entre janeiro de 2023 e março de 2024. Larissa deixa o cargo para concluir um doutorado na França.

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Jorge Messias e Adriana Venturini

“Enquanto eu estiver ocupando este cargo, quero dar posse a muito mais mulheres em funções de liderança”, disse o advogado-geral da União. “Nós temos hoje 50% da casa ocupada por líderes mulheres, nas principais funções dos órgãos de direção. Isso não é obra do acaso, é uma opção política. Nós decidimos dar o poder e o espaço para que as mulheres ocupem. (...) Sou muito grato pelo trabalho de cada uma de vocês. Toda a casa está realmente comprometida em avançar. (...) Nosso compromisso, como Advocacia-Geral da União, é criar as condições para que isso ocorra”, completou Jorge Messias.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)