PPA entra na fase de governança e monitoramento, diz secretária de Planejamento

Passada a fase de elaboração e de aprovação do Plano Plurianual 2024-2027, o foco agora recai sobre a governança, seu principal instrumento de planejamento de médio prazo do País, destacou a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. Ela participou nesta quinta-feira (14/3) do Retiro de Planejamento Estratégico do Sistema das Nações Unidas, evento que reúne em Brasília representantes das diversas organizações ligadas à instituição, como ONU Mulheres, Unesco e Unicef para falar sobre planejamento e cooperação com o Brasil.

Faz parte dessa governança o monitoramento dos indicadores nacionais, programas e objetivos específicos e também a criação de um Observatório, que deverá entrar em vigor no ano que vem, explicou ela. E tudo isso estimula a transparência e o controle social. “Só com a cobrança da sociedade é que vamos conseguir avançar”, disse Lemos.

A secretária enalteceu a colaboração que recebeu da ONU para a elaboração do PPA. “As parcerias oxigenam e rejuvenescem o governo, por isso agradeço muito a ONU pela parceria”, disse ela. Lemos apresentou os principais pontos do PPA, sua metodologia, indicadores e camadas e destacou o desafio de construí-lo após um período em que o planejamento foi deixado de lado. “Foi uma reconstrução institucional”, disse ela.

“O PPA é o único instrumento que obriga o governante a refletir sobre o que vai fazer nos próximos quatro anos”, destacou, afirmando que a peça também joga um papel relevante na gestão federativa e tem um caráter pedagógico, porque serve de guia para os planejamentos estaduais e municipais.

Em sua apresentação, a secretária chamou atenção para as inovações do PPA – a camada estratégica, o foco em resultado, a participação social e a definição de agendas transversais e prioritárias. “As prioridades que eram centro de governo foram adaptadas para incorporar a participação popular”, disse ela. São seis: saúde, educação, neoindustrialização, mudança climática, Novo PAC e combate à fome e redução de desigualdades.

Um elemento importante dessa participação, lembrou Lemos, foram as plenárias presenciais, realizadas nas 27 unidades da federação entre maio e julho do ano passado, que alavancaram a comunicação do trabalho para a sociedade. “As plenárias serviram como processo de comunicação. Aparecia com destaque nos jornais, as rádios falavam. A imprensa local deu muita visibilidade e isso se refletia em picos de acesso à plataforma Brasil Participativo”, afirmou ela.

Outro elemento importante para a comunicação do PPA são os relatórios que estão sendo publicados sobre cada uma das agendas transversais, com linguagem simples e visual. O primeiro foi sobre Crianças e Adolescentes, em novembro, o segundo sobre a Agenda Ambiental, no fim de janeiro, e o terceiro sobre as Mulheres, no dia 4/3. Em abril será lançado o dos Povos Indígenas e, em maio, o da Igualdade Racial. Haverá também o lançamento de um livro e uma exposição de fotos do PPA, em abril.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)