Saúde

Prazo para estados e municípios aderirem ao programa de retomada de obras da saúde termina em 10 dias

Até esta terça-feira (5), apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. Adesão deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS até 15 de março

05/03/2024 18:19
Prazo para estados e municípios aderirem ao programa de retomada de obras da saúde termina em 10 dias
Foto: Divulgação

 

 

O prazo para gestores municipais e estaduais aderirem ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no próximo dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é simples:  basta acessar o site do InvestSUS , atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

‘Oportunidade histórica’

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, fez um alerta aos governantes que o prazo está perto de expirar.  “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, disse que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta.  “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.

Cartilha

Site do programa

Por: Ministério da Saúde

 

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/prazo-para-aderir-ao-programa-de-retomada-de-obras-se-encerra-em-10-dias
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte