Projeto Cidade Presente encerra primeira rodada de visitas técnicas aos municípios parceiros

Realizado entre janeiro e fevereiro de 2024, o primeiro ciclo de missões de campo aos municípios selecionados no âmbito da parceria com o Projeto Cidade Presente foi concluído em 27 de fevereiro. Representantes do Ministério da Cidades (MCid), da GIZ Brasil e das consultorias Grupo Myr, UrbTec e GOPA Infra estiveram nas seis cidades participantes para apoiar as equipes locais na implementação de projetos para o desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e resiliente ao clima.

Na primeira etapa da cooperação com entes municipais, realizada entre março e setembro do ano passado, 12 cidades foram selecionadas para desenvolver seus projetos. A partir de critérios técnicos, 6 projetos municipais foram selecionados para a segunda fase, que tem como objetivo a implementação dessas iniciativas. Acesse aqui informações de referência da primeira fase.

Micro-urbanismo para áreas verdes e azuis

A jornada da equipe técnica teve início em Forteleza (CE) , nos dias 22 e 23 de janeiro. Na capital cearense, o apoio será ao projeto “Caminhos Verdes e Azuis”, uma ação de micro-urbanismo experimental que une pessoas, natureza e tecnologia por uma cidade mais justa, integrada, inclusiva e sustentável. A iniciativa propõe melhorias urbanas, a partir do conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), em uma nanobacia hidrográfica situada no bairro Grande Bom Jardim. O local possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Fortaleza e apresenta alto adensamento e vulnerabilidades sociais.

Novas abordagens para ATHIS

Em 29 e 30 de janeiro, foi a vez do município de Canaã dos Carajás (PA) receber a delegação para trabalhar no projeto “Construindo o Amanhã”. A proposta tem como objetivo oferecer Assessoria Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para a população de baixa renda, ao mesmo tempo que trata de melhorias urbanísticas para o local. Integração, maior eficiência e ampliação de programas municipais para enfrentar o déficit habitacional qualitativo, assegurar o direito à cidade e adaptar o ambiente construído às mudanças climáticas são os principais focos do projeto.

Floresta municipal e melhoria urbanística

O terceiro destino das missões de campo do Cidade Presente foi Santo André (SP) , com atividades realizadas entre 01 e 02 de fevereiro. O município está trabalhando no projeto “Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André”, ação que visa adequar o uso de áreas verdes com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento urbano integrado, impedindo o avanço de ocupações irregulares, essencialmente em áreas de risco e oferecendo opções de moradia digna e segura para essa população. O projeto pretende atender a população do bairro em três pilares essenciais, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de uso e ocupação do solo e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Redução de risco e requalificação urbana

O município fluminense de Nova Friburgo (RJ) foi o próximo a ser visitado na etapa de campo, em 19 e 20 de fevereiro. Batizado de “Riograndina Resiliente”, em nome de um distrito do município, o projeto tem como foco a prevenção de risco. Em 2011, a cidade foi alvo de uma grande tragédia climática causada pelas fortes chuvas, que vitimou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro. A iniciativa deverá contar com obras de requalificação de espaços públicos, mapeamento e classificação de áreas de risco, recuperação de patrimônios históricos e culturais, provisão habitacional segura, entre outros.

Requalificação socioambiental em uma área urbana com córrego

Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a equipe técnica esteve em Palmas (TO) para conhecer o projeto “Qualificação Socioambiental na Área do Córrego Machado - Regularização Fundiária e Criação de Parque Linear”. A proposta do município é a requalificação socioambiental de área urbana em expansão por meio da recuperação ambiental do entorno do Córrego Machado, incluindo a implantação de um parque linear e a resolução de conflitos fundiários. Serão projetados equipamentos de lazer, esporte e cultura para criar um eixo de mobilidade ativa para maior integração do parque com a população, além de um modelo de preservação do córrego, dos ecossistemas e sua margem.

Requalificação do centro

O intenso cronograma de missões de campo do Cidade Presente foi finalizado nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Uberaba (MG) , a sexta cidade selecionada, com o projeto “Viver o Centro”. A iniciativa visa a requalificação do centro da cidade como um polo atrativo por meio do desenvolvimento ambiental, do espaço urbano e do dinamismo comercial. O projeto prioriza a diminuição da desigualdade social e de gênero, amplia o pertencimento da população, aborda problemas relativos à habitação, mobilidade, microclima, drenagem, acessibilidade e incentiva o comércio e a preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico de Uberaba.

O primeiro ciclo de visitas técnicas foi encerrado, mas as atividades junto aos municípios parceiros continuam até 2025. Ao longo deste ano, cada município irá desenvolver cinco planos de ação, sendo eles: plano de intervenção, plano de comunicação, plano de gênero e direitos humanos, plano de monitoramento e melhoria contínua e plano de financiamento. As intervenções físicas serão definidas por meio de estudos preliminares dos padrões construtivos, ambientais e espaciais e dos arranjos institucionais e de governança.

Um investimento de arranque ( seed money ), disponibilizado pela cooperação Brasil-Alemanha, será aportado a fim de apoiar a implementação dos projetos municipais. Por fim, cada cidade terá um “master plan” para área de cada projeto e um plano de financiamento pronto para começar a sua implantação.

Todo o processo de construção coletiva e colaborativa vem sendo realizado por meio da plataforma ReDUS , que visa garantir efetividade nas ações e promoção da aprendizagem entre pares.

Projeto Cidade Presente

O projeto “Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS)” integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

Por: Ministério das Cidades