Propostas selecionadas para PAC Seleções foram inscritas pelo Transferegov

Mais de 3.200 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal foram contemplados pelo Novo PAC Seleções , e o s projetos beneficia rão a população com estruturas e equipamentos que devem ampliar os direitos das pessoas nas áreas d a saúde, educação, cultura e esporte. O presidente Lula, na cerimônia do anúncio no Palácio do Planalto , destacou o critério de escolha dos projetos, a colaboração federativa e o apoio federal independente de diferenças partidárias.

Segundo o presidente, o Novo PAC é focado em “olhar as necessidades do povo, da região que precisa mais daquele investimento naquele momento. Es s e critério é uma novidade extraordinária. Agora, tem um conjunto de prefeituras que serão premiadas com determinadas obras [...]. O critério é atender às necessidades das cidades que mais precisam ”, reiterou Lula.

Transferegov.br

A plataforma Transferegov.br , gerida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI , centralizou a habilitação dos beneficiários do Novo PAC Seleções e as proposições foram recebidas por meio da plataforma ao longo do período de inscrição, que ocorreu de 9 de outubro a 12 de novembro. Depois, as propostas apresentadas foram enviadas para análise dos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, envolvidos nessa etapa .

Para viabilizar as inscrições dos projetos pelos estados e municípios, a Seges/MGI investiu no Transferegov.br, realizando adaptações e evoluções n o sistema para atender as especificidades do programa. Entre elas, o desenvolvimento do módulo Emendas PAC, que permite a parlamentares formalizarem o direcionamento de emendas aos projetos já habilitados no Novo PAC.

A atualização do Transferegov.br envolveu também o desenvolvimento de um novo módulo para adequar as possibilidades de execução dos projetos que foram selecionados, o Novo PAC Formalização. O sistema puxa a base de dados do Novo PAC Seleções e permite que as propostas selecionadas sejam inseridas na etapa de formalização, com as exigências processuais e documentais para o andamento do projeto.

O MGI atuou ainda mobilizando a Rede de Parcerias e apoiando estados e municípios com a capacitação para envio das propostas no Transferegov.br, realizando uma série de lives que totalizaram mais de 40 mil visualizações no canal oficial do ministério no You T ube . Também foram expedidos atos normativos que resultaram na regulamentação dos termos de compromisso e na viabilização da atuação da mandatária para acompanhamento das obras.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado em 27 de setembro de 2023 . Na ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para obras e equipamentos com participação dos estados e municípios. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

O foco do PAC Seleções é atender projetos prioritários dos entes federativos em áreas essenciais , via edital , por meio da utilização da plataforma Transferegov.br, que recebeu, no período de inscrições , 35.579 propostas.

As 16 modalidades anunciadas hoje são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.

Mais informações podem ser obtidas pelo site do Novo PAC .

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com informações da Casa Civil