Relatório sobre a Agenda Transversal de Mulheres será lançado nesta segunda-feira (4)

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançará, com o apoio do Ministério das Mulheres e da ONU Mulheres, o Relatório Agenda Transversal de Mulheres nesta segunda-feira (04/03). O relatório reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o Governo Federal tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará presente na cerimônia de lançamento, que contará com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; da primeira-dama, Janja Lula da Silva; da ministra do STF, Carmen Lucia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Anielle Franco (Igualdade Racial); da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.

O Relatório Agenda Transversal de Mulheres apresenta gráficos e informações complementares que comunicam, de forma simples e acessível, os compromissos expressos nos indicadores e metas dessa agenda no PPA. Ela se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.

São cinco dimensões: viver sem violência; autonomia econômica; igualdade de decisão e de poder; saúde e ambiente; e capacidade institucional. Esta categorização baseia-se nos principais desafios diagnosticados pelo governo federal a partir de oficinas com gestores públicos e de um processo de escuta da sociedade.

Entre as metas até 2027 estão, por exemplo, reduzir em 16% do número de mortes violentas de mulheres nas residências, em 10% a disparidade da renda média do trabalho entre homens e mulheres e em 55% a mortalidade materna.

A abrangência da agenda transversal de Mulheres no PPA 2024-2027 é uma demonstração de quão complexo é o problema das desigualdades de gênero no acesso ao exercício pleno de direitos e aos serviços públicos e de sua centralidade para o governo.

A transversalidade da política pública de gênero eleva a capacidade de resolver problemas sistêmicos e históricos e aumenta a efetividade e a eficácia das ações, no que seria um passo fundamental para assegurar que as mulheres possam viver livres de violências, ter autonomia econômica e participar de forma ativa no exercício do poder e da cidadania na sociedade.

"A constituição da Agenda Transversal de Mulheres, apresentada em detalhes nesse documento, com as suas respectivas metas, é uma forma de o governo prestar contas sobre o que pretende fazer e o que efetivamente faz em relação a este público, assim como de avançar na integração das políticas nos próximos anos", afirmam as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Mulheres, Cida Gonçalves, em texto para a abertura da publicação.

Este é o terceiro relatório das Agendas Transversais do PPA 2024-2027 produzido pela Secretaria Nacional de Planejamento. Ele vem após a publicação sobre Crianças e Adolescentes , em novembro, e sobre a Agenda Ambiental , no fim de janeiro. O documento compõe também um conjunto de eventos e entregas do MPO previstas para o mês da mulher. Na semana de 26/2 a 1/3, o Ministério deu início ao projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil , em parceria com a OCDE. No dia 26/3 será realizado o Seminário Transversalidade de Gênero - Agenda Mulheres e no dia 29/3 será publicada a terceira edição do relatório anual “A Mulher no Orçamento”.

Por: Ministério das Mulheres (MMulher)
Edição: Yara Aquino