Bom dia, Ministro: Conclusão do anúncio do PAC Seleções será feito em até 15 dias, informa Rui Costa

Em até 15 dias, o Governo Federal deve concluir o anúncio das obras que serão contempladas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda falta o Ministério das Cidades concluir a seleção das obras da pasta nas áreas de macrodrenagem, proteção de costa e mobilidade urbana. Ao participar do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (21/3), veiculado no Canal Gov em em emissoras de rádio de todo o país, o ministro explicou os critérios de escolha das obras, que são estritamente técnicos. No caso das maternidades e casas de partos, a escolha foi por regiões que enfrentam carência na oferta desse serviço. Já as unidades básicas de saúde, as UBS, todos os municípios que solicitaram e que disponibilizaram terrenos para o empreendimento foram contemplados com pelo menos uma unidade. Já as policlínicas serão construídas pelo menos uma em cada unidade da federação.  “Um outro indicador levado em conta na seleção foi o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Para aquelas cidades, para aquelas regiões mais pobres, mais carentes, com menores IDH, foram contempladas, além da capacidade de investimento próprio do município”, explicou Rui Costa. 

O PAC Seleções vai contar com investimento de R$ 23 bilhões para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. No total, já foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade. Obras em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva serão contempladas.

O ministro Rui Costa lembrou que as obras do PAC Seleções são executadas pelos municípios e pelos estados e que o Governo Federal acompanha a execução das obras e a liberação dos recursos. “Uma escola ou uma creche, por exemplo, uma unidade básica de saúde, o governo repassa o recurso para o município ou para o estado, que licitam e executam a obra. O nosso papel é garantir o repasse no tempo certo e monitorar e acompanhar esse andamento que o município está fazendo”, explicou.

Voa Brasil

Sobre o programa Voa Brasil, o ministro ressaltou que o objetivo é estimular as viagens de aviões para os públicos que quase não utilizam esse meio de transporte, como aposentados. “É um programa válido, necessário, mas focado para estimular o usuário de aviação que normalmente só viaja de ônibus”, lembrou Rui Costa, mas ressaltou que o programa não responde pelo barateamento geral das passagens. 

O ministro lembrou que muitas passagens entre capitais brasileiras custam mais caras do que para a Europa, por exemplo. O Governo Federal criou um grupo com vários ministérios para ouvir as companhias aéreas e buscar soluções para os elevados custos do setor. Entre os assuntos tratados estão os custos com combustíveis e a alta taxa de judicialização envolvendo clientes das companhias. Todos esses custos são repassados para o consumidor na hora de comprar a passagem. 

 COP 30

Com a proximidade da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA), no ano que vem, a Casa Civil criou uma secretaria extraordinária para tratar do assunto. Entre os desafios apontados pelo ministro Rui Costa está a questão da hospedagem. Ele lembrou que a última COP, nos Emirados Árabes Unidos, recebeu mais de 100 mil pessoas do mundo inteiro. “O desafio é grande, precisamos estar presente no dia a dia, acompanhando de perto, por isso essa secretaria extraordinária dentro da Casa Civil que tem a função de monitorar, não só em Brasília, mas estar presente em Belém, conversando com a prefeitura com  o governo do estado para que as coisas possam acontecer no prazo devido e que a gente possa fazer da COP no Brasil uma referência para o mundo”, pontuou o ministro. 

Veja o programa na íntegra:

Por: Agência Gov

Texto: Nei Pereira