Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família segue até terça-feira (26)

Promover a dignidade por meio da proteção social é um dos objetivos do Bolsa Família. Além da transferência de renda, o programa garante saúde, educação e assistência social às pessoas beneficiárias. Para assegurar a melhoria contínua na gestão do acesso a esses direitos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda e terça-feira (25 e 26/3), em Brasília (DF), o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024. No evento, representantes dos 26 estados, Distrito Federal e dos Ministérios da Saúde e Educação, além do MDS, discutem a gestão de condicionalidades do Bolsa Família.

A articulação da transferência de renda com outras políticas tem o objetivo de transformar a vida dos beneficiários, permitindo o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Assim, as famílias beneficiadas devem atender a algumas condições: cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional; realização de pré-natal das gestantes e o cumprimento da frequência escolar mínima.

Durante os dois dias do seminário, técnicos e gestores trocam conhecimentos e experiências para aprimorar a gestão dessas condicionalidades. Acompanhamento, monitoramento e qualificação da rede socioassistencial são alguns dos temas debatidos. A programação conta com mais de dez atividades, incluindo painéis e diálogos setoriais.

 

Foto: André Oliveira/MDS

“As sugestões aqui apresentadas, seja de retomada ou inovação da gestão, serão muito importantes para que a condicionalidade do Bolsa seja de fato um momento de contribuir para que o ciclo de reprodução da pobreza seja interditado”, afirmou o ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, na abertura do Seminário.

No primeiro dia, os participantes do painel “A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social” conversaram sobre os resultados das condicionalidades. A coordenadora geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, apresentou evidências científicas acumuladas sobre o programa.

Entre elas, a redução da mortalidade em crianças de um a quatro anos em 16%, com efeitos ainda mais significativos para famílias com mães negras e nos municípios mais pobres. Nesses casos, a redução chegou a 26% e 28%, respectivamente. Ela também mencionou um estudo da revista Jama Network, que indica que mulheres beneficiárias do Bolsa Família têm risco de mortalidade por câncer de mama 17% menor em comparação com as não beneficiárias.

Nesta terça, a programação do Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024 será dedicada aos diálogos intersetoriais. Nas atividades, técnicos e gestores da saúde e da educação terão a oportunidade de discutir especificidades de suas áreas.

O evento tem transmissão pelo YouTube

 

Confira a programação desta terça-feira:

Horários	Atividades
8h30	Café com bate papo
9h às 11h	Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS
11h às 13h	Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde
13h às 13h50	Intervalo para o Almoço
14h às 15h30	Diálogos Intersetoriais 1: Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Diálogos Intersetoriais 2: Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS
15h30 às 17h	Diálogos Intersetoriais 3: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação Diálogos Intersetoriais 4: Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde
17 às 18h	Mesa de encaminhamentos e encerramento

 

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)