Ações de combate ao desmatamento e apoio à segurança no RJ são prorrogadas pelo MJSP
Efetivo da Força Nacional atuará na Amazônia Legal até 31 de dezembro deste ano e, no Rio de Janeiro, até 30 de abril no apoio à segurança no estado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Amazônia Legal, bem como no apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual no Rio de Janeiro. As portarias nº 642/2024 e nº 644/2024 , que tratam das prorrogações, foram publicadas nesta segunda-feira, 1º de abril, no Diário Oficial da União.
Em relação à atuação junto ao Ibama, a Força Nacional de Segurança Pública trabalhará por um período de 275 dias, até 31 de dezembro de 2024, em ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, além do combate a incêndios florestais e queimadas na área da Amazônia Legal.
Por medida de segurança, a diretoria da Força Nacional de Segurança Pública não divulga o contingente disponibilizado para atuar nas ações, mas cada operação segue um planejamento e recebe o apoio logístico do próprio Ibama na região.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 772 municípios distribuídos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão integram a Amazônia Legal, cuja área, de 5 milhões de quilômetros quadrados, corresponde a cerca de 58,93% do território brasileiro.
RIO DE JANEIRO – Em relação ao Rio de Janeiro, a Força Nacional atuará em caráter episódico e planejado, por 30 dias, entre 1º e 30 de abril de 2024, em atividades e nos serviços relativos à preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio.
A prorrogação já havia sido solicitada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no último dia 28 de março. Com a confirmação, os agentes permanecerão apoiando as forças de segurança locais nas operações de patrulhamento das rodovias federais.
Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da pasta, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o MJSP autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.
O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. Contudo, no fim de janeiro, a pedido do governador do Rio, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
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