Ministério da Educação detalha Pé-de-Meia para estudantes de São Paulo (SP)

A Caixa participou, nesta quarta-feira (3/4), em São Paulo (SP), da assinatura do termo de adesão do estado de São Paulo ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. O projeto oferece um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio, de 14 a 24 anos, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Nesta quarta, a  encerrou os primeiros pagamentos para todos os alunos contemplados no programa.

O evento, onde foram divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa, ocorreu na Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e do secretário executivo de Educação de São Paulo, Vinicius Neiva.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Pé-de-Meia e ressaltou que a educação deve ser olhada de forma sistêmica, desde a educação infantil, passando pelas universidades até a pós-graduação. “O grande caminho para se construir um futuro de oportunidades, um País justo, soberano, é por meio da educação, que transforma vidas. E é por meio da educação que vocês, estudantes, podem ser o que quiserem”, disse o ministro. “A educação boa precisa ser para todos de forma igualitária, e os primeiros anos da infância são fundamentais para garantir o sucesso da aprendizagem de crianças e jovens deste país”, completou Camilo.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, deu detalhes sobre o pagamento do benefício. Os valores serão creditados no Caixa Tem e as contas são abertas de maneira automática, sem a necessidade de os estudantes irem a uma agência do banco. Vieira ressaltou a importância do Pé-de-Meia e deu uma sugestão aos alunos. “Eu fui um aluno de escola pública, estudei em escola pública a minha vida inteira e hoje sou presidente de uma das maiores instituições do mundo. Então, esse sonho pode ser um sonho de vocês também. Acreditem nos seus sonhos”, disse aos estudantes presentes.

O secretário executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, destacou  iniciativas que o governo do estado está desenvolvendo para melhorar a educação, que se somam ao propósito do Pé-de-Meia. “Acreditamos que a educação é o principal meio para reduzir as desigualdades sociais”, disse Neiva.

“Incentivo será muito útil no futuro”

Vinicius Rodrigues é aluno da escola estadual Tarcísio Alvares Lobo e disse que esse incentivo ajudará e será muito útil no futuro. “Pretendo guardar esse dinheiro para usar mais para frente. Quero investir, ganhar também o bônus da inscrição no Enem e começar bem a vida antes de trabalhar”, disse o estudante.

Ayla Prado, de 15 anos, é estudante da Escola Técnica Estadual (Etec) Santa Ifigênia e falou que o Pé-de-Meia pode ajudar bastante, especialmente aqueles alunos que saem ensino médio para trabalhar e ajudar a família, que agora não terão mais essa preocupação. “Tenho amigos que pensaram em desistir da escola para poderem trabalhar. Então, esse incentivo vai permitir que continuem os estudos, muito importante para os jovens”, afirmou a aluna, que pretende seguir carreira na área de eventos.

Atuação da CAIXA

A Caixa desempenha dois papéis no programa. O banco, enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, realizará os pagamentos aos estudantes.

Os créditos serão feitos em conta bancária aberta em nome dos estudantes, de caráter pessoal e intransferível.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de R$ 2 mil por ano (R$ 200 no mês da matrícula + 9 parcelas de R$ 200) aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do programa.

Além das parcelas mensais, também haverá um bônus anual no valor de R$ 1 mil, desde que o estudante não seja reprovado no ano escolar. Caso ele faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido outro valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

No estado de São Paulo, o programa irá beneficiar mais de 318 mil estudantes, com um investimento local estimado de R$ 919 milhões. Outras informações sobre o programa podem ser consultadas no site da Caixa .

Por: Caixa Econômica Federal