GT da Nova Estrutura Organizacional da FUNAI é instalado

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da cerimônia de inauguração do Grupo de Trabalho (GT) da Nova Estrutura Organizacional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na quinta-feira (4/4), na sede da autarquia localizada em Brasília. O objetivo do GT é apresentar uma proposta feita pela primeira vez com participação indígena, até o mês de maio, que englobe mudanças em questões orçamentárias e recomposição do quadro de servidores.

A ministra iniciou o discurso de abertura do GT lembrando que a FUNAI, entidade que possui 57 anos de existência, atualmente vinculada ao MPI, sempre foi respeitada ao entrar em território indígena para fazer estudos e demarcações. Entretanto, a partir de 2010, a Fundação passou por alterações que reduziram suas Coordenações Regionais (CRs) pelo país, ao extinguir chefias de postos dentro de aldeias e ao afastar ou tornar ausentes as Coordenações Técnicas Locais (CTLs).

Ela ainda frisou que nos últimos seis anos antes da criação do MPI, em 2023, cargos da FUNAI, que já se encontrava aquém da capacidade ideal de contingente, foram transferidos para outros órgãos e os coordenadores regionais ficaram sem o apoio de assistentes. Isso gerou uma situação de desmonte que prejudicou a efetivação da política indigenista e tornou agentes da FUNAI alvo de perseguição de madeireiros, garimpeiros e latifundiários.

Durante o ano passado, o MPI atendeu diversas delegações de representantes indígenas do Brasil inteiro para realizar um processo de escuta de demandas voltadas à FUNAI. O acúmulo de necessidades direcionou esforços do MPI e da FUNAI para uma articulação junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de obter apoio para a reformulação.

“É a primeira vez na história que nós temos uma presença indígena ocupando cargos estratégicos na FUNAI. Após 57 anos, há uma presidenta e as Coordenações Regionais estão ocupadas em sua ampla maioria por indígenas”, celebrou a ministra. Em seguida, ela frisou ao conjunto de representantes integrantes do GT o compromisso de reestruturar a FUNAI com o olhar indígena para fortalecê-la.

“A decisão de reestruturar a FUNAI por meio de um Grupo de Trabalho serve para torná-la mais ampla e participativa, com uma discussão sistematizada que chegue realmente a uma proposta pautada por essas tão distintas realidades regionais indígenas que temos hoje no país”, enfatizou.

Apesar de comemorar a instalação do GT, a ministra aproveitou a ocasião para destacar a demora para que Ministério dos Povos Indígenas fosse criado e indígenas ocupassem espaços de tomada de decisões. O problema, apontado pela ministra, residia na ausência de compreensão das especificidades indígenas em esferas legais e no conjunto de instituições do Poder Executivo e Legislativo.

“É preciso que nosso trabalho seja reconhecido. É uma oportunidade de mudança, mas estamos só no começo e falta muito para essa compreensão política institucional”, ressaltou a ministra.

FUNAI

Conforme a presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, o histórico de sucateamento dos últimos anos cessou os investimentos em estruturas físicas e houve fechamento de vários equipamentos. Atualmente, a FUNAI tem pouco mais de 1.300 servidores no quadro efetivo, e, mesmo diante da contratação via concurso de mais 502 funcionários em 2024, haverá a aposentadoria de quase 500 deles ainda neste ano.

“A FUNAI voltou não apenas para os povos indígenas, mas com os povos indígenas. Desde que assumi como presidenta da FUNAI, uma das principais demandas das Coordenações Regionais, dos servidores e das lideranças e organizações indígenas é a adequação das obrigações institucionais do órgão para que tenha melhor planejamento e desenvolvimento de suas ações”, disse a presidenta.

O GT foi instituído por uma Portaria da FUNAI (nº 886) publicada em 16 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 36 membros compõem o Grupo. Entre as entidades indígenas estão: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Terena.

O GT conta com representantes dos sindicatos dos servidores da Funai: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF) e Indigenistas Associados (INA). A vigência inicial de 90 dias do GT pode ser prorrogada para mais três meses. O GT irá elaborar um Relatório Técnico para ser analisado pela Diretoria Colegiada da Fundação.

“Houve a reestruturação de 2017/2018 que acabou com a participação dos povos indígenas na estrutura da Fundação ao eliminar nossos Comitês regionais. Temos que pensar na FUNAI que nós queremos e que os povos indígenas precisam. Essa instituição é histórica e não podemos apoiar essa postura de estado que tentou acabar com a FUNAI, destacou Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI.

Uma vez aprovada pela Diretoria, a proposta de reestruturação será avaliada pelo MPI, pela Procuradoria-Geral Federal da Advocacia- Geral da União (AGU) e pelo MGI para então seguir à Presidência da República para se tornar um decreto.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)