Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida começa em Brasília

“Nós somos o resultado desse processo em que aqueles que vêm de outros países em busca de uma vida melhor acabam se conectando com o espírito, com o corpo, com a cultura do povo brasileiro. Ao fazer isso, transformam o Brasil naquilo que o Brasil tem de melhor”, apontou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na abertura da Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (Comigrar) nesta sexta-feira (12/4) em Brasília.

Sob o tema "Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, a Conferência consolida a participação desse segmento social na formulação de ações, programas e políticas públicas coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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Silvio Almeida institui Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Foto: Gustavo Glória)

Com esse objetivo, o ministro Silvio Almeida assinou simbolicamente a Portaria que institui o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra). Publicado na mesma data no Diário Oficial da União, o dispositivo legal vai garantir o diálogo e a escuta de lideranças e de representantes de organizações sociais para atuação efetiva do governo federal pela defesa dos direitos de migrantes no Brasil.

Almeida revelou ainda se encantar com a capacidade do povo brasileiro em acolher as pessoas. “A característica que mais me encanta no povo brasileiro é a capacidade de absorver, de antropofagizar, de deglutir, de se nutrir, de se alimentar daquilo que não veio de dentro do país, mas aquilo que veio de fora do país para nos integrar”, concluiu.

Programação e dados

Até o sábado (13/4), os presentes poderão discutir novas políticas públicas para promover a inserção social dessas pessoas na sociedade brasileira, com o intuito de defender e promover direitos, além de enfrentar todas as formas de violência e de discriminação.

“Segundo os dados mais recentes, são mais de um milhão setecentos e oitenta mil migrantes em todo o Brasil e, nos últimos anos, o país tem recebido um contingente muito grande de pessoas migrantes. Entre 2010 e 2021, 59% dos migrantes são de origem venezuelana, 13,3% de origem haitiana, 4,1% de origem cubana e 3% de origem senegalesa. A Comigrar é esse espaço de participação de todas essas pessoas que adotam e adotaram o Brasil como um país para viver as suas vidas”, disse o secretário.

A Comigrar é organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), além de lideranças migrantes, refugiadas ou apátridas escolhidas como representantes na região.

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Próximos passos

A Conferência Livre é uma das etapas preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida – Cidadania e Movimento (Comigrar), organizada pelo MJSP, e que será realizada de 7 a 9 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). Nestas etapas prévias, serão escolhidas as propostas e eleitos os delegados para o encontro final.

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