Gestão debate a Estratégia Nacional de Governo Digital em evento de tecnologia

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, apresentou, na quarta-feira (17/4), durante o evento “Public Sector Forum”, a Estratégia Nacional de Governo Digital. A futura norma será um conjunto de recomendações estratégicas para articular e direcionar as iniciativas de governo digital em todos os entes da Federação. 
 
“Essa estratégia tem um conjunto de recomendações para os estados, municípios e governo federal, com o propósito de termos um Estado mais inclusivo, eficaz, inteligente e eficiente”, disse Mascarenhas. Segundo o secretário, a Estratégia Nacional também será fundamental para ter governos mais abertos e transparentes, que vão possibilitar mecanismos para a sociedade acompanhar e participar.  

Durante sua apresentação, o secretário detalhou o trabalho do MGI para construir a Estratégia Nacional, que deve ser publicada em maio. Em 2023, foram realizadas uma série de oficinas presenciais nas cinco regiões do país e eventos remotos, justamente para ampliar o debate com estados e municípios; organizações da sociedade civil; instituições privadas; e empresas públicas de tecnologia, de diversas esferas da federação. Ao todo, os eventos contaram com a participação de quase 900 pessoas.  

Além disso, o MGI também realizou uma etapa de participação ampla e on-line sobre o documento. Ao todo, o Ministério recebeu 406 contribuições ao futuro decreto e mais de dois mil votos nas recomendações. Entre os objetivos da Estratégia Nacional para 2024 –2027, estão a identificação única do cidadão, governança, transparência, infraestrutura digital, interoperabilidade e personalização e foco no usuário. 
 
A partir da Estratégia Nacional, cada ente da federação disporá de orientações e recomendações para elaborar a sua própria estratégia. Esse trabalho será importante porque somente 44% das Unidades da Federação possuem uma estratégia de governo digital publicada e somente 28% dos municípios têm algum tipo de planejamento para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 
 
Para impulsionar a implantação da Estratégia Nacional, o Governo Federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, integram a rede os 26 estados e o Distrito Federal e mais de 950 municípios, que representam mais de 100 milhões de brasileiros. 

Ao aderir à Rede GOV.BR, os entes federados podem passar a utilizar gratuitamente ferramentas do GOV.BR em seus serviços públicos, como a autenticação, a assinatura eletrônica e a prova de vida digital, além de apoio metodológico e ações de capacitação em governo digital.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)