Gestão destina área de Santa Catarina para o Programa Terra da Gente

O imóvel, com área de 8,1 milhões de metros quadrados, será transferido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para atendimento ao Programa Nacional de Reforma Agrária, e integra o programa Terra da Gente , iniciativa do Governo Federal, lançada n esta segunda-feira (15/4). A iniciativa apresenta uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária , prevista na Constituição, e vai promover a inclusão produtiva das famílias.

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Terra da Gente

O Terra da Gente organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras:

• já adquiridas;
• em aquisição;
• passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
• imóveis improdutivos;
• imóveis de bancos e empresas públicas;
• áreas de ilícitos;
• terras públicas federais arrecadadas;
• terras doadas e;
• imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos dará apoio ao programa por meio da destinação estratégica de imóveis e terrenos rurais da União sob sua gestão, que serão utilizados em benefício da população.

Com o programa, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária. “O Terra da Gente é uma forma nova de enfrentar um velho problema que é a questão da terra no Brasil, definindo as terras disponíveis para assentar famílias agricultoras. Esse programa é um passo para mostrarmos que, através de diálogo, também conseguimos garantir terra para pequenos agricultores”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , durante o lançamento do programa.