Agricultura

Gestão destina área de Santa Catarina para o Programa Terra da Gente

Portaria que destina o imóvel da União, de 8,1 milhões de metros quadrados, para reforma agrária foi publicada pela pasta no DOU desta terça-feira (16/4)

Agência Gov | Via MGI
16/04/2024 16:29
Gestão destina área de Santa Catarina para o Programa Terra da Gente
Divulgação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicou, nesta terça-feira (16/4), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI Nº 2.263, de 9 de abril de 2024 , que destina, para fins de reforma agrária, um terreno rural, denominado Fazenda Volta Grande, situado no município de Zortea, no estado de Santa Catarina, a 430 quilômetros de Florianópolis.

O imóvel, com área de 8,1 milhões de metros quadrados, será transferido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para atendimento ao Programa Nacional de Reforma Agrária, e integra o programa Terra da Gente , iniciativa do Governo Federal, lançada n esta segunda-feira (15/4). A iniciativa apresenta uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária , prevista na Constituição, e vai promover a inclusão produtiva das famílias.

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Terra da Gente

O Terra da Gente organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras:

  • já adquiridas;
  • em aquisição;
  • passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
  • imóveis improdutivos;
  • imóveis de bancos e empresas públicas;
  • áreas de ilícitos;
  • terras públicas federais arrecadadas;
  • terras doadas e;
  • imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos dará apoio ao programa por meio da destinação estratégica de imóveis e terrenos rurais da União sob sua gestão, que serão utilizados em benefício da população.

Com o programa, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária. “O Terra da Gente é uma forma nova de enfrentar um velho problema que é a questão da terra no Brasil, definindo as terras disponíveis para assentar famílias agricultoras. Esse programa é um passo para mostrarmos que, através de diálogo, também conseguimos garantir terra para pequenos agricultores”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , durante o lançamento do programa.

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/gestao-destina-terreno-em-santa-catarina-para-o-programa-terra-da-gente
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