Governo Federal retorna ao Marajó em comitiva com vários Ministérios

Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e diversos outros órgãos do Governo Federal irá retornar à Região do Marajó, no estado do Pará, entre os dias 16 e 20 de abril. Além de dar seguimento à atuação do Programa Cidadania Marajó, os integrantes da delegação irão participar da Caravana Brasil Sem Fome, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nos dias 16 e 17 de abril, em Belém (PA), representantes do Governo Federal e de entidades e movimentos participam da 3ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Já nos dias 18 e 19 de abril, serão realizados - em Belém e em duas cidades marajoaras - eventos com a participação de representantes de diversos ministérios, incluindo agendas relativas a programas do Plano do Brasil sem Fome.

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A programação faz parte do empenho do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania em construir um conjunto de políticas públicas capazes de contemplar amplamente as demandas apresentadas pelo território e sobretudo garantir direitos humanos e cidadania da população marajoara.

Segundo a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, o Estado tem a responsabilidade de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. “O nosso compromisso é promover políticas estruturantes com respeito e diálogo com essa população e com absoluto cuidado com as crianças e adolescentes do território. Essas ações já estão fazendo significativas mudanças na vida da população marajoara, especialmente respeitando a participação social”, ressaltou a secretária-executiva nessa quarta-feira, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

O Plano Brasil sem Fome faz parte da iniciativa do governo federal de enfrentar a realidade de retorno do Brasil ao Mapa da Fome, em 2022. Ele conta com 80 ações e programas que envolvem mais de 20 ministérios e que têm como eixos acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à Fome.

Cidadania Marajó

O Programa foi instituído em maio de 2023 com o desafio de desenvolver ações para a promoção de direitos humanos, o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e o acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó. Trata-se de uma iniciativa estratégica do MDHC, que prioriza a articulação federativa, a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.

As ações do programa, como por exemplo o acordo de cooperação técnica que pretende desenvolver um Plano de Respostas Socioambientais para o território, envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.

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Programação:

Terceira reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

Data: 16 e 17/04/2024

Horário: 9h às 18h.

Local: Conselho Regional de Psicologia (CRP), em Belém (PA).

Ato do Governo Federal com ações para o Arquipélago do Marajó - Belém (PA)

Data: 18/04/2024

Horário: a partir das 10h

Local: Hangar Centro de Convenções, na Avenida Dr. Freitas - Marco, em Belém (PA)

Ato do Governo Federal com ações para o Arquipélago do Marajó - Soure (PA)

Data: 19/04/2024

Horário: 10h30

Local: a confirmar, em Soure, no Marajó

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)