Incra destina R$ 3 milhões em créditos para comunidade quilombola em Rondônia

Vinte e oito famílias da comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO), terão acesso às modalidades de crédito instalação, Apoio Inicial, R$ 8 mil por família; Fomento, R$ 16 mil; Fomento Mulher, R$ 8 mil e Habitação, R$ 75 mil, totalizando R$ 2,99 milhões. O acesso aos créditos só é possível porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria 424/2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março, reconheceu o quilombo para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A Comunidade Quilombola de Santa Fé possui o título definitivo de propriedade de 1.452 hectares, que está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, próxima ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros da capital Porto Velho.

Todas as famílias possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos do relatório técnico do Incra comprovam que Santa Fé se originou em 1888.

Na quarta-feira (3/4) uma reunião realizada na comunidade definiu o projeto das casas, em parceria com a prefeitura de Costa Marques. O imóvel terá 70 m² com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. A apresentação de projeto técnico é obrigatória para a concessão dessas modalidades de Crédito Instalação, com exceção de Apoio Inicial.

Quilombolas

Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas com título emitido: Santa Fé e Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Seis estão em processo de regularização fundiária: Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (São Francisco do Guaporé), Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), Laranjeiras e Santa Cruz (Pimenteiras do Oeste) e Porto Rolim de Moura (Alta Floresta do Oeste). Uma comunidade ainda não está certificada, denominada Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, às margens do rio Mequéns.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)