Acampamento Terra Livre: indígenas pedem urgência na adoção de medidas protetivas

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, liderou a visita aos indígenas, acompanhada da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e da ouvidora Luzia Cantal. O encontro foi marcado por diálogos com lideranças de todo o país. Na ocasião, O MDHC ouviu e acolheu pedidos de urgência na implantação de medidas protetivas para enfrentamento às graves ameaças e violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades indígenas.

Em uma das reuniões, Rita Oliveira dialogou com indígenas Guarani Kaiowá que vivem na região sul de Mato Grosso do Sul. O grupo contou sobre a realidade de medo e insegurança que acompanha a rotina dos indígenas. As lideranças lembraram, emocionadas, os nomes das vítimas assassinadas nos últimos anos, devido à escalada da violência nas comunidades. Os Guarani Kaiowá denunciaram assassinatos ocorridos, recentemente, à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – responsável por encaminhar a apuração dos casos.

Rita Oliveira destacou que um dos temais mais sensíveis ao MDHC é o aprimoramento das políticas de proteção dos defensores e defensoras de Direitos Humanos. Ela observou que a pasta tem retomado a contratação e capacitação regionalizada de equipes para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), e mencionou os programas de proteção individual e coletiva; e em construção para diversas etnias em todo país.

“Em relação aos povos Guarani-Kaiowá, estamos realizando mesas de diálogo com diversas comunidades para pensarmos conjuntamente um plano de implantação de medidas protetivas, considerando as especificidades dos territórios e lideranças indígenas ameaçadas”, destacou. A gestora defendeu ainda a demarcação dos territórios indígenas que, para ela, é causa do acirramento de ameaças e violências contra esses povos.

Um cacique da aldeia Passo Pirajú, em Mato Grosso do Sul, relatou que esteve preso por cerca de quatro anos por um crime que não cometeu. A família dele também ainda sofre as consequências da violência sofrida após uma invasão policial à aldeia. O indígena – que não pode ser identificado por questões de segurança – entregou à secretária-executiva um pedido de medidas protetivas aos povos indígenas Guarani Kaiowá que vivem na região sul do estado.

“Nós pedimos urgência, pois as ameaças aos nossos territórios, culturas e direitos persistem ao longo dos anos, e não queremos voltar para nossas aldeias sem uma resposta,” frisou a liderança. Outro cacique, que pertence à retomada Kunumi Verá, no município de Caarapó (MS), também solicitou medidas protetivas para os indígenas da região, vítimas de graves ameaças e conflitos.

Acampamento Terra Livre

Com o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", representantes de mais de 200 povos indígenas de todos os biomas do país estão em Brasília desde segunda-feira (22), participando da 20ª edição do Acampamento Terra Livre, maior manifestação indígena do Brasil. Anualmente, o movimento reúne milhares de participantes de centenas de etnias. Neste ano, o acampamento está localizado na Fundação Nacional de Artes (Funarte), próximo da Esplanada dos Ministérios.

Além dos povos indígenas de todos os biomas do país, outras organizações que também lutam por terra e território se juntaram à marcha em Brasília: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento encerra nesta sexta-feira (26).

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)