MJSP recebe comunidades indígenas para debater direitos dos povos originários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, na segunda-feira (8), representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e líderes dos povos indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para uma conversa sobre os direitos dos povos indígenas.

O grupo, composto por 50 indígenas, foi recebido pelo secretário-executivo adjunto, Marivaldo Pereira, e pelo secretário de Acesso à Justiça substituto (Saju), Pedro Martinez, além de outros integrantes do MJSP. Durante a reunião, as lideranças indígenas trouxeram demandas relativas à segurança das comunidades, direito ao acesso à justiça, saúde e educação.

No encontro, Marivaldo Pereira ressaltou a necessidade de manutenção do contato entre o Poder Executivo com a sociedade civil e as comunidades indígenas. "Muito importante o diálogo contínuo com o Conselho Indigenista Missionário, entidade que há décadas luta pelos direitos dos povos indígenas. Nossa equipe está comprometida em garantir que os direitos assegurados pela Constituição Federal e pela legislação sejam concretizados, buscando o fim dos conflitos que têm custado tantas vidas aos povos indígenas ao longo de décadas”, afirmou.

Compromisso

O secretário substituto da Saju, Pedro Martinez, reiterou compromissos do MJSP em relação ao tema. “O Ministério está constantemente em articulação com outros órgãos do Governo Federal para a formulação e execução de políticas públicas destinadas às comunidades indígenas”, destacou.