Ouvidoria do Ministério das Comunicações registra média de seis manifestações por dia em 2023

A Ouvidoria do Ministério das Comunicações recebeu, no ano passado, 2.251 manifestações e pedidos de acesso à informação de cidadãos e empresas – o que dá uma média de seis registros por dia.

Do total, 24% (546 demandas recebidas) foram encaminhadas para outros órgãos, já que os pedidos, após analisados, não eram de competência do MCom.

Das solicitações recebidas, em que cabia ao ministério responder, a maioria refere-se a pedidos de acesso à informação: 481, no total. As outras manifestações, como denúncias, elogios, reclamações e sugestões somaram 1.224 solicitações.

O prazo médio de respostas da Ouvidoria foi de 35 dias. Os pedidos de acesso à informação tiveram um tempo médio de retorno ainda menor – 21 dias.

Todas as manifestações e pedidos de acesso à informação chegam ao Ministério por meio da Ouvidoria, que por sua vez, encaminha às áreas técnicas para elaboração de resposta, que posteriormente, é encaminhada aos solicitantes.

As respostas das manifestações (regidas pela Lei n. 13/460/2017) têm um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para serem encaminhadas. Já os pedidos de acesso à informação (cujas regras são estabelecidas pela Lei n. 12.527/2011) estabelecem que as respostas devem ser enviadas em 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

Com isso, a Ouvidoria cumpriu os prazos em todas as demandas recebidas.

Mais recorrentes

Em relação às manifestações, as denúncias de irregularidades relativas à rádio e TV foram as que tiveram o maior número de registros, seguido de assuntos relacionados a outorgas de rádios e TVs.

Já sobre os pedidos de acesso à informação, os temas ligados a outorgas de rádios e TVs também foram “campeãs” de solicitações, depois de “outros” (que concentram os mais diversos assuntos).

A categoria “outros”, no que diz respeito aos pedidos de acesso à informação, é selecionada pelo solicitante no momento de se fazer o registro na Plataforma Fala.BR.

“A partir da análise gerencial quanto aos principais motivos das manifestações e dos problemas recorrentes, destaca-se como solução adotada a reinauguração, pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, do MCom, do ‘Espaço do Radiodifusor’. A unidade recebe o público visando maior transparência em suas atividades e melhor relação com os radiodifusores”, cita a Ouvidoria, no relatório sobre o balanço das atividades no ano passado.

Leia o relatório completo em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/ouvidoria-1

Por: Ministério das Comunicações (MCom)