Ouvidoria fará pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará pesquisa para aferição do nível de satisfação e efetividade dos serviços prestados pela Agência ao público em geral e às empresas reguladas. Esta pesquisa, que já foi elaborada anteriormente, refere-se aos serviços prestados durante o primeiro trimestre de 2024. A coleta de dados deve ocorrer ainda durante o mês de abril de 2024.

A publicação do resultado desta avaliação será tornada pública e subsidiará a própria Anatel para o aprimoramento dos seus serviços. Nesta edição, houve uma preocupação em adotar uma metodologia que de fato identificasse os serviços, sem confundir com as atividades da Agência.

A pesquisa é uma medida de transparência exigida dos órgãos públicos por determinação do Decreto 6.932/2009 e do Decreto 9.094/2017. Trata-se de uma manifestação oficial do órgão à sociedade sobre os serviços prestados.

A Carta de Serviços da Anatel, disponível no site da Agência, organizou os serviços prestados pela Anatel em quatro conjuntos: 1) Outorga; 2) Certificação/Homologação; 3) Soluções de Competição; 4) Atendimento ao Consumidor. São, em essência, os serviços prestados pela Agência sob demanda dos usuários ou das prestadoras. Há ainda outros conjuntos de atividades relacionadas à anuência prévia, homologação contratual e resolução de conflitos entre prestadoras que podem se caracterizar como serviços, mas atualmente se encontram contidos em Soluções de Competição.

A expectativa da Ouvidoria é que, com a continuidade das pesquisas, seja possível fornecer à Anatel as ferramentas para avaliar os processos e canais de interação para que os serviços da Agência para a sociedade alcancem cada vez mais a efetividade.