Mais de 3 milhões que têm CNH das categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho, já estão em situação irregular
202404
Encontro aconteceu em Bogotá, na Colômbia, com integrantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Artigo publicado em revista internacional aponta características únicas do Sítio Serrote do Letreiro, na Paraíba, e confronta narrativa racista sobre povos pré-coloniais americanos
O investimento total será de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas de comunidades tradicionais, indígenas, mulheres, comunidades rurais, entre outras
Versão do relator, deputado Arnaldo Jardim, foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado.
Debate foi na terça-feira, (9/4), na Câmara dos Deputados. No Brasil, 604 mil estudantes autistas com diversos níveis de necessidade de suporte estão nas escolas comuns regulares
A premiação vai selecionar 120 projetos protagonizados pela população periférica do país destinando mais de R$ 6 milhões às iniciativas
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG
Em audiência, ministro Wellington Dias salientou os impactos positivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para impulsionar a economia local e a importância de aliar movimentos sociais nessa cadeia, como o MCP
Voos serão inaugurados em 4 de outubro, ampliando as opções de conexão para a região Norte
Instrumento normativo assinados pelo Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho trata da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Acordos entre as entidades de classe, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Ministério da Gestão e Inovação foram assinados nos meses de janeiro e fevereiro
Cerca de 1.400 obras na área da saúde ainda estão disponíveis para reativação em todo o Brasil. Adesão é feita no site InvestSUS, até o próximo dia 15
Diretora do Ministério da Gestão, Maria Aparecida Chagas, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19h
Titular da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é a convidada do programa de entrevista com radialistas de todo o país a partir das 8h desta quinta-feira, 11 de abril
Voltada a fortalecer a oferta dos anos finais do ensino fundamental, a proposta terá como passo inicial a Semana da Escuta das Adolescências, em todo o país
Documento foi assinado por autoridades de governo, parlamentares e representantes do setor de infraestrutura de transporte brasileiro
Imóveis foram declarados como interesse público para provisão habitacional. Medida possibilitará a construção de, aproximadamente, 300 unidades habitacionais
Mais de R$ 11,5 bilhões já foram renegociados por meio da iniciativa do governo federal que oferece descontos de até 99% nas dívidas junto ao Fies. Renegociações vão até 31/5
Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023