Ações do Ministério das Cidades atendem famílias vítimas de calamidades no RS

Na última quinta-feira (2/5), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou recursos de prevenção no valor R$ 55,2 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria será selecionado um projeto de contenção de encosta, no valor de R$ 16 milhões, apresentado pela prefeitura, localizado no bairro de Itararé.

Novo PAC drenagem urbana

O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões.

O Ministério das Cidades está ampliando os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.

Habitação 

O Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Calamidades.

Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em Setembro/2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.

Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas.

O empenho do Crédito Extraordinário para áreas urbanas soma R$ 150 milhões e foi realizado no dia 06 de dezembro de 2023. Nas áreas rurais, o empenho do Crédito Extraordinário de R$ 45 milhões foi realizado no dia 27 de novembro de 2023.

Modalidade MCMV CALAMIDADES - FAR (áreas urbanas) : Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13 municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150 milhões.

Modalidade MCMV CALAMIDADES – Rural : Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais (55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45 milhões.

A execução financeira do recurso depende agora dos trâmites dos entes públicos locais junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar as contratações e início das obras.

Trensurb

A Trensurb informa que foram suspensas suas operações comerciais às 16h desta sexta-feira (3/5), tendo em vista as condições climáticas que assolam a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Esta decisão também visa a retirada de toda a frota de trens do Pátio de Manutenção, situado no Bairro Humaitá, junto ao Rio Gravataí, sendo que todas as previsões indicam que a área corre graves riscos de alagamento.

A medida busca garantir a segurança da população usuária da Trensurb, de seus trabalhadores e trabalhadoras e de salvaguarda dos equipamentos e trens, contamos com a compreensão de toda a sociedade gaúcha.