BNDES, MME e Vale lançam edital para projetos de minerais estratégicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a realização de chamada pública , em parceria com a Vale, para selecionar fundo de investimento que invista em projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de minas de minerais para transição energética e descarbonização, e minerais para fertilização do solo.

A chamada ocorre no âmbito da Estratégia de Investimentos em Renda Variável da BNDESPAR, e uma de suas ações é viabilizar e apoiar projetos em setores estratégicos para o país, em linha com as missões definidas pela Nova Indústria Brasil (NIB). Com o objetivo desenvolver novas minas, o fundo será uma ferramenta importante para financiar a pesquisa mineral.

O edital define que a BNDESPAR e a Vale irão subscrever cotas no valor mínimo de R$ 100 milhões e máximo de R$ 250 milhões cada, observado o percentual máximo de 25% de participação para cada uma no capital comprometido total do Fundo.

A iniciativa permitirá que BNDESPAR e Vale atuem como catalisador de investimentos, alavancando investimentos privados e fortalecendo o mercado de capitais nacional, enquanto incentiva a produção de insumos fundamentais para a Transição Energética, Descarbonização e a Segurança Alimentar.

Para fins deste edital, as companhias alvo do fundo a ser selecionado são as detentoras de títulos minerários ou de direitos sobre recursos minerais, direta ou indiretamente, para mineração de cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (pgms), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio, zinco, fosfato, potássio ou outros minerais para promoção de fertilidade de solo.

São elegíveis as companhias com sede e operações no Brasil, ou entidades com sede no exterior que detenham, no momento do primeiro investimento do fundo, ativos no Brasil que correspondam a 90% ou mais, e receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões.

“O fundo contribui diretamente para os objetivos estratégicos do governo do presidente Lula de expandir a capacidade produtiva da indústria brasileira por meio da produção e da adoção de insumos, inclusive materiais e minerais críticos, e de ampliar o apoio a projetos ambientais e climáticos, além de contribuir para a transição ecológica justa e a descarbonização, e estimular o mercado de capitais a atuar neste setor", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A Vale tem orgulho de fazer parte dessa iniciativa, que está alinhada à nossa visão de longo prazo sobre a relevância crucial dos minerais críticos para o crescimento econômico global de forma sustentável e diversificada. Este acordo reforça nosso compromisso de apoiar a exploração e produção de minerais estratégicos no Brasil e fomentar futuras parcerias”, afirma o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

“O Brasil é um grande expoente em reserva e produção dos minerais estratégicos para a transição energética. Esse fundo será de grande importância para desenvolvermos o setor mineral, gerando emprego e renda em empreendimentos sustentáveis, seguros e que tragam benefícios sociais para as localidades onde estão inseridos”, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). "O fundo lançado pelo MME e BNDES viabilizará projetos, sobretudo, para pequenas e médias mineradoras. Essa parceria será fundamental para fomentar novos investimentos no setor", completou.

Mercado

A demanda mundial por uma série de minerais considerados críticos está crescendo vertiginosamente, cada vez mais vitais para a economia global, em um momento em que diversos países fazem a transição para tecnologias digitais e verdes. Essa mudança é em grande parte impulsionada pela adoção de tecnologias energéticas de baixo ou zero carbono e eletromobilidade, que costumam exigir mais minerais que as alternativas tradicionais baseadas em combustíveis fósseis.

Segundo projeções do Banco Mundial, mais de 3 bilhões de toneladas desses minerais serão necessárias até 2050 apenas para as tecnologias de energia verde. No entanto, as atuais cadeias de suprimentos globais dependem principalmente de alguns países exportadores – China, República Democrática do Congo, Chile e África do Sul.

A concentração geográfica das cadeias de suprimentos as torna suscetíveis a choques de mercado, eventos geopolíticos e interrupções logísticas. No Brasil, a elevada dependência de fertilizantes importados para a sustentabilidade do agronegócio levou o Plano Nacional de Fertilizantes ao objetivo de reduzir a dependência atual, da ordem de 85%, a partir de políticas e investimentos que promovam a produção de insumos fertilizantes no país.

O Brasil é um país com um vasto potencial geológico a ser explorado, apresentando uma rica diversidade de recursos minerais. Além do minério de ferro de alta qualidade, no país encontram-se cerca de 94% das reservas de nióbio, 22% do grafite, 16% de terras raras e 16% do níquel de todo o mundo.

Com esse potencial, o país tem a oportunidade de ser a principal fronteira de investimento do setor e se posicionar estrategicamente como um parceiro e fornecedor com credibilidade para elevar os padrões sociais e ambientais do mercado global de minerais críticos para transição energética.

O investimento em projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento de mina ou implantação de empreendimentos de produção de minerais críticos ou fertilizantes no Brasil não apenas impulsiona o setor de mineração, diversificando o mix atual de produtos, mas também promove o desenvolvimento regional, cria empregos e renda, gera arrecadação e divisas para o país.