Brasil registra mais de 6 mil violações contra pessoas em situação de rua nos primeiros quatro meses de 2024

Entre janeiro e abril de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou 6.177 violações contra pessoas em situação de rua. O levantamento é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e revela aumento de 24% nas suspeitas de violência contra esse segmento social na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, quando 4.962 violações foram reportadas ao serviço. A alta da procura pelo canal da Ouvidoria reflete maior confiança e conscientização da sociedade em ralação ao Disque 100, serviço negligenciado pela gestão anterior.

O balanço é feito por oportunidade da assinatura do termo de compromisso, nesta terça-feira (30), entre Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e o Governo Federal para execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua, o Plano Ruas Visíveis.

Lançada em dezembro de 2023, a política pública conta com mobilização de 11 ministérios e a participação de movimentos da sociedade civil, com investimento de cerca de 1 bilhão de reais. O plano envolve eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, violência institucional; cidadania, educação e cultura; trabalho e renda; habitação; e produção de dados científicos.

Dados regionalizados

Ainda de acordo com o painel do Disque Direitos Humanos, em relação ao país, em 2024, o RJ aparece em segundo lugar no ranking nacional, com 696 suspeitas de violação, ficando atrás de São Paulo, com 1.964 casos reportados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

No período, as violações mais denunciadas envolvem violência física – como exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física – e psíquica – a exemplo de tortura e constrangimento.

No mapa do Disque 100, como pode ser visto abaixo, as violações se concentram na região sudeste.

Mapa está disponível no painel do Disque 100

Disque 100

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo site oficial, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)