Brasil supera pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas até 2º ano do Fundamental

Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Os dados estão no 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, que será divulgado nesta terça (28/5) em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Educação, Camilo Santana, e governadores, no Palácio do Planalto.

Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo MEC para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

METAS – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. O padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

Confira as metas de alfabetização para os próximos anos

CRIANÇA ALFABETIZADA – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao SAEB é resultado do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao fim do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.  Além do alinhamento da Avaliação, a estrutura envolve diversas iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:

POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – Ao aderir o Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com os municípios. Para apoiá-los, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização. Dezenove estados já instituíram políticas de alfabetização e oito estão em fase de finalização.

COMITÊS ESTRATÉGICOS – Outra iniciativa necessária é a instituição dos Comitês Estratégicos Estaduais, para coordenar ações locais em prol da alfabetização. Já foram criados 25 comitês, que envolvem 99,7% dos municípios .

FORMAÇÃO – O MEC investiu R$ 667 milhões na formação de professores e gestores. O intuito é alcançar 1 milhão de profissionais . A formação de professores da Educação Infantil ocorre em parceria com 34 Universidades Públicas.

INFRAESTRUTURA DE SUPORTE – O Governo Federal investiu R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas de todo o país, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes.

BOAS PRÁTICAS – Como forma de reconhecimento de boas práticas das secretarias de educação, está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e de uma premiação para as redes públicas com base no cumprimento de metas pactuadas.