Centro Nacional de Arqueologia completa 15 anos

Esta terça-feira (7/5) marca uma importante data para o Patrimônio Cultural Brasileiro. O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) , unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), comple ta 15 anos de existência. As comemorações deste marco histórico acontecem em duas etapas. No dia 7 houve a exibição de um filme sobre a arqueóloga Niède Guidon , mundialmente reconhecida por seu trabalho de preservação da Serra Capivara, no Piauí . Já no dia 10, no encontro “CNA do Futuro”, serão discutidos com os servidores temas relativos à atuação do CNA na gest ão e preservação do patrimônio arqueológico.

Criado por meio do Decreto nº 6.844, o CNA é responsável pela elaboração de políticas e estratégias para a gestão desse patrimônio, além de modernizar os instrumentos normativos e de acompanhamento das pesquisas arqueológicas . O decreto que cria o CNA também lhe atribui competências relacionadas ao cadastro de sítios arqueológicos, interação com a sociedade civil para construir e aprimorar os i nstrumentos de gestão deste patrimônio, fiscalização, autorização de pesquisas arqu eológic a s, autorização de movimentação de bens, análises de projetos de socialização e conservação. bem como instrução de processos de tombamento e de reconhecimento internacional de bens arqueológicos.

Todas essas competências atribuídas ao CNA por meio do decreto de criação da unidade estão distribuídas entre quatro coordenações e um serviço. A unidade é dividida em Direção, Coordenação de Proteção e Normatização (CPRON) , C oordenação de Identificação e Reconhecimento (COIR) , Coordenação de Socialização e Conservação (COSOC) , Coordenação de Articulação e Gerenciamento de Dados (CAGED) e o S erviço de Registro e Cadastro de Dados (SREC) .

O CNA em números

A equipe do C NA é composta de 24 profissionais, entre arqueólogas e arqueólogos, analistas de geoprocessamento, analistas ambientais e apoios administrativos. Em termos de representatividade, metade das chefias são mulheres e , das 4 coordenações, 2 são chefiadas por pessoas negras.

“Alinhada aos princípios constitucionais que norteiam as políticas públicas voltadas para o Patrimônio Cultural, o CNA tem p reza do os valores democráticos e de representatividade s étnico-raciais e de gênero , indo ao encontro d as normativas do serviço público federal que objetivam a paridade racial e de gênero para acesso de servidoras e servidores a cargos e funções de livre nomeação. A creditamos ainda que a diversidade torna o setor público mais inclusivo , o que impacta em entregas concretas à sociedade brasileira, que é diversa e plural ”, explica a diretora do CNA, Jeanne Cristina Menezes.

Nesses 15 anos de atuação, f oram autorizadas cerca de 28 mil pesquisas no território nacional, todas previamente analisadas pelos arqueólogos do Iphan. Ess es estudos geraram mais de 37 mil s ítios arqueológicos, hoje cadastrados e disponíveis no site do I phan .

Os vestígios arqueológicos encontrados nos sítios formam coleções que, em sua maioria, foram entregues a 290 i nstituições inseridas no Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos - CNI G P , mantido pelo CNA. O Centro teve um papel importante na preservação dessas coleções, estabelecendo critérios para conservação, inventário e procedimentos para transporte dentro e fora do Brasil. Foram criadas metodologias para fiscalização dessas Instituições, que é seguida pelos arqueólogos do Iphan.

Outro marco importante dentro desses 15 anos do CNA é o reconhecimento de pesquisas arqueológicas, por meio do Prêmio Luiz de Castro Faria. São 12 anos premiando monografias, dissertações, teses e artigos. Vale lembrar, por fim, que t odo esse trabalho é feito con juntamente com as 27 superintendências e demais unidades do Iphan.