Até quinta, 48 prefeituras gaúchas haviam enviado pedidos para novas moradias

O ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado da equipe técnica de habitação e infraestrutura, se reuniu pela terceira vez com mais de 40 prefeituras do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (23). Os prefeitos ou representantes municipais que participaram da reunião informaram as necessidades habitacionais no formulário disponível no portal do Ministério das Cidades.

Ministro Jader Filho conversou com cada município para entender melhor as soluções disponíveis e averiguar se os locais possuem loteamentos e/ou terrenos seguros para construção de moradias ou se existem imóveis em bom estado para aquisição imediata.

“É imprescindível que todas as moradias que foram destruídas ou danificadas tenham laudo técnico da Defesa Civil Municipal. Deve ser um compromisso que as soluções propostas sejam em áreas seguras para realocar as famílias e suas vidas sejam retomadas o mais rápido possível”, detalhou o ministro das Cidades ao informar que a população afetada pelas fortes chuvas será beneficiada com moradias no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Detalhe do formulário a ser preenchido no portal do ministério

Além do preenchimento do formulário, é necessário que os entes municipais e estadual trabalhem em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para alinhamento das soluções habitacionais mais eficientes. O sistema no portal está disponível para as prefeituras que estão com reconhecimento federal por calamidade ou situação de emergência publicado pela Defesa Civil Nacional.

Até a última terça-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul considerava 340 cidades em estado de calamidade pública. 

“Por determinação do presidente Lula, no atual governo prevenção a desastres é sim uma prioridade em todos os níveis”, afirmou Jader Filho.

Em outras frentes, as solicitações formais de auxílio ao Governo Federal têm chegado com maior rapidez. No caso do envio de planos de trabalho para reconstrução de infraestruturas públicas, por exemplo, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informa que, até o dia 23, já havia recebido 359 planos de trabalho formulados por prefeituras de cidades atingidas pelas cheias.

MCMV Calamidades

Ministro Jader Filho aproveitou a reunião para reiterar que o Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por desastres naturais em áreas urbanas e rurais por meio da modalidade Calamidades do MCMV.

Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em setembro de 2023, foi autorizado um crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões - Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023 - para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias.

Confira aqui as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS.

Com informações do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional