Bolsa Família tem pagamento unificado em 576 municípios

A parcela de maio do Bolsa Família está disponível nesta sexta-feira (17/5) para beneficiários de 576 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento unificado do programa vai beneficiar 908,85 mil famílias, em um investimento de R$ 616,47 milhões.

A medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem como objetivo amenizar as consequências à população, em razão eventos climáticos ou desastres, como explica o ministro Wellington Dias.

"Essa é uma das tantas ações emergenciais que estão acontecendo todos os dias. Nós sabemos que essas pessoas estão enfrentando dificuldades adicionais e que precisam do Bolsa Família. É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade”, declarou o ministro

A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

.

Repasses

No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios gaúchos. Para o estado, são R$ 416,92 milhões em transferências, contemplando 619,74 mil famílias.

Em outra ponta do mapa, no Rio Grande do Norte, o calendário foi unificado para 92,42 mil famílias de 42 municípios potiguares. O investimento é de R$ 61,54 milhões.

Outros 12 municípios do Espírito Santo também entram na quebra de calendário, beneficiando 20,1 mil famílias. O repasse totaliza R$ 13,44 milhões.

No Maranhão também são 12 municípios contemplados com a medida. A transferência de R$ 44,13 milhões chega a 61,8 mil famílias no estado.

O recurso fica disponível a partir desta sexta-feira para 85,52 mil famílias de cinco municípios do Rio de Janeiro, em um investimento de R$ 57,35 milhões.

Roraima também tem cinco municípios com pagamento unificado, beneficiando 14,84 mil residências, com um repasse de R$ 11 milhões.

Três municípios do Amazonas também serão contemplados pela medida. Podem movimentar o benefício 14,41 mil famílias que recebem R$ 12,06 milhões.

Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania, com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal, e encaminha para a Senarc, que a gente faz a quebra do escalonamento. Significa que todas as famílias estarão com o recurso disponibilizado nas contas a partir do primeiro dia de pagamento”, detalhou Eliane Aquino secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas dos beneficiários podem ser tiradas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.

“Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.