Evento do G20 Social na Trilha de Finanças discute tributação internacional

Em seu quarto encontro, o G20 Social na Trilha Finanças recebeu representantes de 22 países para discutir a temática da Tributação Internacional. Reunidos no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), representantes de mais de 40 entidades tiveram a chance de interagir com representantes da Trilha de Finanças e especialistas da área.

Participaram da mesa de abertura a assessora da Fazenda, Keiti Gomes; a coordenadora do G20 Social no Ministério da Fazenda, Tatiana Berringer; o diretor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Antonio Jorge da Rocha; e o representante do Independent Comission for the Reform of International Corporate Taxation (ICRICT), Alejandro Llach.

A mesa da manhã, que teve como tema a política tributária internacional e o G20, contou com Freitas, que também é vice-coordenador da Trilha de Finanças do G20, Maria Emília Mamberti, do Center for Economic and Social Rights; Antonio Lisboa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente do Labour 20 (L20); Mark Mutumba, da The Southern and Eastern Africa Trade Information and Negotiations Institute; e Adrian Falco, de La Red Latinoamericana por Justicia Económica y Social.

Na primeira mesa, destacou-se o papel do G20 como fórum mobilizador das ideias em torno da temática de tributação. Anna Moreira, da Systemiq, provocou a mesa sobre a temática das desigualdades."Gostaria que falássemos sobre o quanto políticas tributárias têm feito parte de tentativas de mitigação das desigualdades", disse. "Não teremos paz duradoura sem justiça social e justiça tributária, estamos totalmente alinhados", disse Freitas.

Tributação dos mais ricos

Os participantes discutiram a tributação da riqueza como questão transversal de justiça econômica e fiscal e a relação entre a sociedade civil e a tributação internacional. Na primeira mesa, participaram o laureado da área econômica, Gabriel Zucman; e os representantes da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Isabela Callegari; da Oxfam, Maite Gauto; do Ministério da Fazenda, Ana Bottega; da Civil Society (C20), Cláudio Fernandes; e moderada pelo Alejandro Rodriguez da ICRICT.

Zucman defendeu a necessidade de um novo padrão de tributação justo e elogiou a presidência brasileira por ter colocado a alíquota mínima em pauta. “Os indivíduos com a maior capacidade de pagar impostos pagam muito menos que o restante da população. Isso é uma bola de neve para a arrecadação”, afirmou.

Já na segunda, estiveram presentes os representantes da Tax Justice Network, Chileshe Mange; do Public Services International, Gabriel Casnati; do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades, Luiza Nassif; e moderada pela integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Nessa oportunidade, Nathalie Beghin, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apresentou aos presentes as propostas de recomendação da sociedade civil, que discutiu as onze recomendações nas áreas de governança fiscal e internacional, valores abrangentes e princípios orientadores e reformas substantivas.

A discussão da sociedade civil deu origem a um documento, que será apresentado na quinta-feira (23/5), para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e autoridades tributárias, durante um momento do Simpósio de Tributação Internacional, promovido pelo Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional.

Por: Ministério da Fazenda (MF)