Fazenda apresenta ações do Plano de Transformação Ecológica em evento no Chile

Apresentar pautas importantes para o Plano de Transformação Ecológica e ampliar o diálogo com governos da América Latina e Caribe: esta foi a missão da delegação brasileira que está na cidade de Puerto Varas, no Chile, nesta quinta-feira (16/5), para o Segundo Diálogo Técnico da Plataforma Regional de Mudanças Climáticas dos Ministérios da Fazenda, Economia e Finanças.

O evento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reúne ministros e especialistas da região para discutir políticas climáticas, instrumentos financeiros sustentáveis e iniciativas de prevenção ambiental.

A comitiva brasileira apresentou pautas essenciais que conversam com o Plano de Transformação Ecológica, como a taxonomia sustentável e a regulamentação do mercado de carbono, iniciativas fundamentais para criar um ambiente econômico que promova investimentos verdes e o desenvolvimento com preservação ambiental, produtividade e distribuição de renda. 

O projeto que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões está em discussão no Congresso Nacional e o modelo proposto baseia-se em uma ferramenta adotada em algumas das principais economias do mundo, referência pela capacidade de estimular as reduções das emissões de um país.

• Taxonomia, no economês, pode ser “traduzida” como uma forma de classificação ou agrupamento de práticas que favoreçam um objetivo comum.
• No caso da taxonomia sustentável, seria a formação de um conjunto de atividades financeiras e econômicas – comum a empresas, bancos, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas – que possam ser classificadas como “verdes”.
• Ou seja, que levem a decisões de investimento e na criação de políticas públicas que ajudem a reduzir as emissões de gases de efeitos estufa (economia de baixo carbono). E, desse modo, conter o aquecimento global.

A taxonomia sustentável, portanto, foi apresentada pela delegação brasileira como uma medida que tem por objetivo garantir que os investimentos sejam direcionados para iniciativas que realmente contribuem para a sustentabilidade ambiental.

O estabelecimento da taxonomia sustentável no Brasil é uma política de Estado fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e a sociedade brasileira está iniciando um processo que, apesar de cronograma célere, pretende alcançar resultados que contribuirão para o enfrentamento à crise climática, a geração de emprego, renda e a redução das desigualdades.

Abordagem colaborativa no continente

Carina Vitral, assessora da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, enfatizou a importância do encontro para a articulação regional. "Foi fundamental para compartilhar experiências na regulação do mercado de carbono, na taxonomia sustentável e em outros instrumentos financeiros que podem auxiliar na transição para uma economia de baixo carbono", afirmou.

Segundo ela, o diálogo com outros países da América Latina e Caribe é essencial para fortalecer as políticas climáticas e econômicas, promovendo uma abordagem colaborativa e integrada para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

A comitiva do Ministério da Fazenda ainda contou com representantes do Tesouro Nacional que tiveram a oportunidade de apresentar o novo programa Ecoinvest. Esta iniciativa do Governo Brasileiro foi desenvolvida para proporcionar estabilidade e previsibilidade ao quadro macroeconômico do país, afim de atrair investimentos privados externos necessários à transformação ecológica.

Além disso, o Brasil apresentou os resultados da primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis, instrumentos de dívida pública lastreados em programações orçamentárias do Orçamento Geral da União destinadas ao desenvolvimento sustentável.

Denominado Global 2031 ESG ‒ Ambiental, Social e Governança Corporativa, em português ‒, este título foi emitido em 2023 e resultou na captação de US$ 2 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% ao ano. Estes títulos são parte do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis e incluem ações e projetos associados às temáticas ambiental e social.

Edição: Paulo Donizetti de Souza | Agência Gov