Governo assina acordo de reajuste com entidade representante dos docentes
Proposta de valorização da carreira prevê reajustes que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Reestruturação garante maior percentual aos docentes em início de carreira
Representantes do Governo Federal e dos docentes de instituições federais de ensino se reuniram nesta segunda-feira (27/5) para assinar acordo fruto das rodadas de negociação realizas durante as cinco reuniões da mesa de específica e temporária da educação.
O acordo prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%) e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somado ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%.
Assim o salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023, antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira atuando 40 horas recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progresso será de 5,5% para 6%.
O Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que o governo vem conduzindo as negociações nas mesas por meio de um diálogo amplo e transparente e reforçou que foram realizadas cinco rodadas de negociação com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada peal categoria”, destaca Feijóo
Na reunião desta segunda-feira, o acordo foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES). As demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente.
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